2929 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

um grau, mas consideram ser uma enorme abertura!
Não vale, pois, a pena simular essa situação. O que valeria a pena era, no debate de especialidade, ouvir todas as instituições, todas as entidades e depois tomar uma decisão política. E o que ficou absolutamente comprovado neste debate é que os senhores da maioria mudaram de opinião - vá-se lá saber porquê! - e não querem tomar qualquer decisão política.

Aplausos do BE.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Está completamente enganado!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, também em tempo cedido pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, agradeço ao Partido Socialista a cedência de tempo.
Estamos, de facto, num processo político em que temos de nos pronunciar sobre um projecto de lei em concreto.
A questão é tão simplesmente esta: não pode o Sr. Deputado Francisco Louçã dizer que se a maioria quer discutir aprofundadamente esta matéria que viabilize o projecto de lei, quando o Sr. Deputado só admite essa viabilização pelo voto a favor. Ora, não podemos votar a favor quando temos dúvidas; não podemos abstermo-nos quando temos dúvidas substanciais.
Consideramos, por isso, que devemos aprofundar a discussão. Queremos resolver o problema. Já dissemos, inclusivamente, que vamos aprofundar a discussão, ainda que os senhores só se preocupem com esta questão até quinta-feira. Nós continuaremos a preocuparmo-nos depois de quinta-feira.
Os senhores queriam fazer o "número" político, e fizeram-no. Devem estar satisfeitos. Nós não estamos satisfeitos, porque enquanto tivermos dúvidas e enquanto essas dúvidas tiverem a ver com a solução da dor de muitos portugueses, continuaremos a lutar. Não nos basta uma votação. Queremos ir muito mais longe que isso.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Lamentamos que os senhores condicionem essa questão a um determinado tipo de voto e que não a condicionem a um aprofundamento sério.
Se é por ser o INFARMED, então proponham outras instituições, então proponham outras audições, então estabeleçam um prazo, que estamos dispostos a aceitar um prazo justo.
Se o problema é esse, então vamos trabalhar em conjunto. Mas se o problema é de "números" políticos, não contem connosco!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Foram vocês que trouxeram o Dr. Pinto Coelho ao Parlamento! Não se esqueçam disso!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, terminada a apreciação do projecto de lei n.º 392/IX, passamos à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 121/IX - Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo (BE).
Para apresentar o projecto de lei, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, apesar de não estar aqui connosco, gostaria de, no início deste debate, saudar expressamente o empenho que o Sr. Presidente da Assembleia da República colocou na discussão desta questão e gostaria ainda de dizer, com grande convicção, que esse foi um contributo para uma causa justa.
A profissão de bailarino é uma profissão de desgaste rápido, de treino intensivo e extraordinariamente exigente em termos de aptidões físicas e psicológicas. É que, Sr. as e Srs. Deputados, aos 40 anos há lesões irreversíveis, do ponto de vista do esqueleto e das articulações, que impedem a continuação desta actividade profissional a um nível de qualidade.
Existe já um regime especial para os bailarinos, mas que os penaliza, porque, se optarem por antecipar a sua reforma, receberão uma soma extraordinariamente reduzida. Posso referir-vos que, se seguirmos o regime actual, aos 45 anos de idade, com 25 anos de contribuições, um bailarino receberá pouco mais de