2931 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

partir dos 35, por exemplo, há bailarinos do ballet clássico, mas não só, que, pela sua exigência, não podem executar todos os movimentos com a mesma qualidade e perfeição com que o faziam. Portanto, que solução é que prevê para estes casos?
Este diploma parece-me também consagrar uma solução incompleta. Por isso, aquando da posse do Presidente do Instituto das Artes, o Sr. Ministro da Cultura disse que tínhamos de encontrar uma solução, e este Governo prometeu já, num prazo bastante razoável, que para nós tem de ser até ao final deste ano, a elaboração de um estatuto para os profissionais das artes do espectáculo que abranja os bailarinos, os músicos, os actores, os coreógrafos, os cenógrafos, os sonoplastas…
Concordará ou não - esta é outra pergunta - que há que encontrar uma solução mais global e, portanto, mais satisfatória?
Mesmo quanto aos bailarinos, o diploma não prevê algumas situações. Não prevê, por exemplo, como no Reino Unido, uma fortíssima ligação ao ensino artístico que permita prosseguir uma actividade lectiva. Porquê?
O projecto de lei não prevê também formação profissional complementar para aqueles que não querem seguir a via lectiva. Ora, não vale a pena tratarmos os bailarinos, depois da idade em que dançam com toda a perfeição, como gente assistida - nem eles querem ser conhecidos como tal. Portanto, o que é que prevê, Sr. Deputado, para que eles possam continuar uma vida profissional activa, apesar de estarmos de acordo que tem de haver um regime especial para a sua aposentação?
O Sr. Deputado mencionou o exemplo dos países escandinavos e da Ópera de Paris, mas sabe muito bem que estava a mencionar casos excepcionais, casos particularmente bons para os bailarinos.
Sabe também que hoje em dia as contratações são feitas produção a produção e não propriamente para um quadro profissional. Portanto, não receia que a sua solução possa afastar as entidades empregadoras, porque lacónica? Imagine que um empregador pensa: "E se o bailarino ou a bailarina não conseguem dançar até aos 45 anos?" O que é que prevê para que os empregadores não optem pela precaridade?
Os senhores viram o problema, mas transformaram-no em maneira de fazer uma aparição mediática.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou concluir, Sr.ª Presidente.
A última pergunta, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, é um repto: aceita ou não que o diploma baixe, sem votação, à respectiva comissão parlamentar? Tem o nosso compromisso de que trabalharemos as vossas, as nossas e as soluções do Governo até final deste ano num diploma muito mais amplo. Mas não use desculpas capciosas ao dizer que o diploma pode ficar na comissão imenso tempo, porque isso pode acontecer com ou sem votação. Não podemos é dar o nosso voto favorável, porque, como já disse, pensamos que este projecto é lacónico.
Temos excelentes bailarinos - e não somos nós que o dizemos: por exemplo, em relação à Companhia Nacional de Bailado, a revista Dance disse-o há não muito tempo. Mas queremos uma solução que honre as suas reivindicações e a sua profissão.
Nós só sabemos fazer política responsável, e esse é o desafio que lhe deixo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. ª Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Capitão, gostaria de lhe dizer que se hoje este projecto fosse aprovado o dia de sorte não seria para mim, mas para os bailarinos.
Gostaria ainda de dizer, Sr. Deputado, que se considera este projecto provisório e incompleto estamos abertos a que os senhores contribuam com um outro que o melhore.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Orador: - Aliás, existiu outro projecto, que foi entregue aos bailarinos e que, inclusivamente, tinha um âmbito mais alargado do que o nosso, pois previa a existência de um seguro e a reinserção profissional. Por que razão o retiraram?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Venha ele!

O Orador: - Sabemos também de fonte segura que os Ministérios da Cultura e das Finanças não se