2932 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

opunham a esta solução. Por que razão é que os senhores o retiraram? Será que foi por haver apenas uma pessoa, uma só, o Ministro Bagão Félix, que se opôs a esta medida? É que se foi essa a razão é caso para ficarmos preocupados, porque, mais uma vez, Sr. Deputado, vemos que, mesmo as causas mais justas, mesmo aquelas que à partida não seriam objecto de uma divisão ideológica, acabam por ser eliminadas devido a qualquer preconceito ou birra.
Gostava também de lembrar Sr. Deputado que, no que diz respeito aos prazos e a esperar até ao final do ano, e por muito que respeito que me mereça a equipa da cultura, tenho de dizer que a sua inacção legislativa é tremenda e que não podemos correr o risco de adormecer numa gaveta até à eternidade, enquanto o Ministério da Cultura se decide a elaborar um diploma.
Além do mais, o Sr. Deputado Ricardo Almeida, aqui presente, afirmou à comunicação social que não iriam recuar, mesmo com a posição de Bagão Félix, e que aprovariam o projecto de lei do Bloco de Esquerda,…

Aplausos do BE.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - … que desceria à especialidade e que, dentro de dois meses, voltaria, talvez para ser aprovado por unanimidade. E agora o Sr. Deputado fala-me já no final do ano?! Em que ficamos?
Parece-me que há aqui um grave problema de coerência e também um grave problema em relação a honrar compromissos.

Vozes do BE e do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Almeida.

O Sr. Ricardo Almeida (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: É inegável a importância da dança como expressão artística no panorama cultural.
As exigências físicas inerentes a esta profissão restringem de forma muito significativa o número de bailarinos que atingem o estatuto de bailarino profissional.
Contrariamente à maioria das profissões, esta implica uma planificação desde muito cedo, tratando-se de um investimento de uma vida. Um bailarino profissional tem no mínimo 10 anos de intensa preparação técnica e, considerando tratar-se de uma profissão de elevado risco, todo o investimento pode repentinamente perder-se pela ocorrência de um problema de ordem física.
Acresce o factor de instabilidade durante o exercício da profissão. A irregularidade de rendimentos conjuga-se à certeza de um futuro incerto.
A carreira profissional de um bailarino é curta, todos o sabemos. É uma profissão de desgaste rápido e altamente especializada, com poucas hipóteses de reinserção profissional. A docência é uma das hipóteses mais frequentes, mas, ainda assim, estes profissionais são normalmente preteridos em função de licenciados com formação pedagógica.
Tendo em conta a importância deste assunto, o PSD tem em conta a função desempenhada por estes profissionais no sector cultural e artístico português, bem como em representação externa do nosso país. O PSD tem também em conta as dificuldades inerentes à prossecução e concretização de uma carreira artística profissional, dificuldades essas ligadas a muitos factores de instabilidade. O PSD tem ainda em conta a inexistência de seguro de acidentes de trabalho específico associado ao elevado risco profissional.
O PSD assume o facto de esta ser uma profissão de desgaste rápido. Assume a necessidade de reconversão profissional, caso seja essa a vontade do profissional, e também que não existe qualquer diploma legal que preveja essa reinserção. Assume ainda que a elevada experiência profissional e o conhecimento especializado destes profissionais em final de carreira não são utilizados em proveito da sociedade. Finalmente, o PSD assume que não existe uma reforma antecipada compatível com os níveis de exigência de uma profissão muito particular.
Em relação a este assunto, e indo de encontro ao apelo do Sr. Presidente da Assembleia da República, julgo que deveríamos ir mais longe. Era essa a intenção do PSD: ir mais longe!
Deparámo-nos com o agendamento do Bloco de Esquerda. E, aliás, uma as primeiras pessoas a ser informada da intenção de o PSD apresentar um projecto abrangente sobre esta matéria foi, precisamente, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Houve, portanto, uma lealdade institucional, baseada nos princípios do Sr. Presidente da Assembleia da República que apelavam ao consenso sobre esta matéria.