3016 | I Série - Número 054 | 21 de Fevereiro de 2004

peso do investimento do Governo Regional da Madeira tem sido essencialmente a nível das infra-estruturas mas também não será totalmente correcto falar numa despreocupação total com as questões sociais.
Como sabe, Sr. Deputado Maximiano Martins, este Governo Regional é responsável pela dispersão da rede escolar da Madeira, que é, hoje em dia, completíssima, com escolas secundárias em todos os concelhos e escolas primárias praticamente em todas as freguesias.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Isso, eles não querem ver!

O Orador: - Portanto, a este nível, tem havido uma grande preocupação.
Mas gostaria também de informá-lo de que a Madeira foi pioneira na aplicação dos currículos alternativos no ensino secundário e no ensino complementar,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É verdade! Grande orgulho!…

O Orador: - … com a inclusão de vias profissionalizantes nessas mesmas áreas.
Por outro lado, também não é despiciendo falar da formação em qualidade, que tem sido preconizada pela vice-presidência do Governo Regional da Madeira, em parceria com as associações comerciais e industriais, em parceria com a Universidade da Madeira, em parceria com vários actores da sociedade. Portanto, tem havido um grande enfoque em termos da qualidade, quer da qualidade empresarial, quer da qualidade de serviços, quer da qualidade em termos de função pública.
Gostaria ainda de referir-lhe algo que já tem muitos anos e que é muito importante, que é o Centro de Formação Profissional da Madeira, o qual tem tido resultados excelentes a nível de todo o País e, muitas vezes, não tem conseguido dar vazão às necessidades e à vontade de muitos jovens em frequentarem esse tipo de formação.
Portanto, Sr. Deputado Maximiano Martins, em relação ao que referiu, o que posso dizer é que se o Governo Regional da Madeira fez um enfoque muito grande no investimento em infra-estruturas - e isso tem de ser reconhecido -, as quais eram extremamente necessárias para o desenvolvimento da Região, em nada se tem esquecido da política social e de um grande investimento na área da educação. Graças a isso…

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha já se esgotou há muito. Tem de concluir.

O Orador: - Vou já concluir, Sr.ª Presidente.
Graças a isso é que a Madeira deu um salto muito grande, em termos de taxa de analfabetismo, a qual era muito elevada…

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, tem de concluir.

O Orador: - Vou já terminar, Sr.ª Presidente.
Como estava a dizer, a Madeira deu um salto muito grande, em termos de taxa de analfabetismo, a qual era muito elevada, como sabem, desde 1974.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: De uma forma muito sintética, gostaria de repor aquilo que está em discussão, que, do nosso ponto de vista, é a coesão nacional, a resposta a problemas nacionais que, na especificidade das regiões insulares, implicam respostas particulares.
Na nossa opinião, o facto de, nos Açores, existirem regimes diferenciados em relação às comparticipações, como foi referido, não invalida que os Açores não requeiram, também eles, neste quadro, uma resposta para aquilo que é a constatação de um problema. E constata-se, de facto, um problema nacional, como, aliás, a Assembleia Legislativa Regional da Madeira reconheceu no preâmbulo deste diploma, e presumo que ninguém pensará que, de 2001 para cá, a realidade se transformou tanto que esta iniciativa não continue a ter cabimento e oportunidade política.
Não falaram Deputados da Região Autónoma dos Açores, falaram alguns Deputados da Região Autónoma