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3017 | I Série - Número 054 | 21 de Fevereiro de 2004

 

da Madeira mas este é um problema nacional e, como tal, entendemos que deve ter uma resposta nacional.

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - E vai ter!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr.ª Presidente, antes de mais, com a tolerância que foi dada ao PSD, verifico ter cerca de 3 minutos disponíveis, mas não os utilizarei nem pedirei isso a V. Ex.ª - aliás, serei muito breve porque não quero trazer ao debate temas que não são exactamente aqueles que estão em discussão.
No entanto, apesar de tudo, quero referir o seguinte: os documentos da Comissão Europeia relativos ao quadro financeiro para 2007-2013, que é o período do próximo Quadro Comunitário de Apoio, e os relativos à nova política de coesão - o relatório da Comissão foi divulgado há dois dias, concretamente na quarta-feira -, dão razão àqueles que, desde há muito tempo, dizem que o motor do desenvolvimento económico e social das economias e das sociedades se encontra mais na educação, no conhecimento, nas qualificações das competências e menos numa condição que, sendo necessária, não é de todo suficiente, que é a do chamado "betão". Desse ponto de vista, a necessidade de apostar na qualificação dos recursos humanos é uma oportunidade para trazer a este debate o modelo de desenvolvimento instituído na Madeira, o qual me parece muito crítico.
Por outro lado, e para terminar, gostaria de lembrar que a Madeira, infelizmente, para todos nós, portugueses, tendo evoluído, nos últimos anos, ao nível de várias matérias, tem indicadores sociais, de educação e de pobreza que são, em regra, inferiores à média nacional e tem situações de pobreza que têm de ser enfrentadas.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Disso não fala o PSD!

O Orador: - Enfrentar a verdade é útil e necessário,…

O Sr. Afonso Candal (PS): - É verdade!

O Orador: - … para não nos deixarmos embarcar num discurso que foge à verdade e que cai na propaganda.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Até certa altura, a serenidade no debate foi trazida precisamente por um assunto da Madeira, eis senão quando parte da oposição decide começar a discutir o modelo de desenvolvimento da Madeira, discutir determinadas acções tomadas nessa Região Autónoma.
Quero dizer que o CDS-PP tem perfeita confiança no seu partido na Madeira,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Têm partido na Madeira?!

O Orador: - … tem perfeita confiança no seu presidente de partido na Madeira,…

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Não parece!

O Orador: - … e que ele, nos lugares próprios, tomará as acções que bem entender em relação a essa matéria.
Relativamente ao assunto que hoje aqui nos traz, e para que não restem quaisquer dúvidas, vamos entrar em trabalhos de especialidade, em que serão ouvidos os representantes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Essa será, com toda a certeza, uma boa altura para ver da aplicabilidade, ou não, do