3022 | I Série - Número 054 | 21 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por tudo isto - e convém sempre relembrar -, era imperioso alterar este estado de coisas. É caso para dizer: só não vê quem não quer ou quem não tem capacidade para tal.

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

Aliás, para Portugal se afirmar como uma economia mais competitiva, era fundamental conceber e implementar um novo modelo de apoio à inovação, investigação e desenvolvimento,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Todos vêem menos vocês!

O Orador: - … o que, de resto, foi imediatamente assumido pelo actual Governo no âmbito do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia.
Foi assim, e na sequência da situação descrita, que, em primeiro lugar, se procedeu à transferência para a Direcção-Geral de Energia, que passou a designar-se Direcção-Geral de Geologia e Energia, da vertente regulamentar ainda existente no IGM.
De seguida, adoptando-se o princípio de criar uma única instituição de investigação dotada de capacidade e massa crítica para responder aos desafios de uma economia competitiva em vez de manter estruturas fragmentadas e subdimensionadas, reestruturou-se o INETI, agora designado Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, com a consequente extinção do IGM.
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se nos detivermos com alguma atenção na análise do decreto-lei aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 12 de Novembro de 2003, especialmente nos artigos que regulam a natureza e a missão do INETI, suas atribuições, domínios prioritários de intervenção…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Onde está esse documento?

O Orador: - Esteja com atenção, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Onde é que está?!…

O Orador: - … e nas disposições finais e transitórias, logo concluímos que os considerandos e recomendações constantes dos projectos de resolução ora em discussão não fazem qualquer sentido nem têm qualquer fundamento.
De resto, em estreita conexão com a matéria que estamos a abordar, bem pode dizer-se que o PCP, com os seus tradicionais temores e receios nestas matérias, não quer, assumidamente, sair da Idade da Pedra.
Já o Partido Socialista, denotando a tradicional falta de clarividência e capacidade de decisão, não consegue ultrapassar a Idade do Ferro.
Nós, Grupo Parlamentar do PSD, bem ao contrário - e apreciando desfavoravelmente os projectos de resolução -, aproveitamos para, cumprimentando o Governo, elogiar as grandes reformas em curso, recomendando-lhe que não abrande o ritmo da sua implementação.
Portugal e os portugueses bem merecem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Isso é jurássico!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado Afonso Candal, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Afonso Candal (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. Afonso Candal (PS): - Com certeza, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado do PSD acaba de citar um documento