3025 | I Série - Número 054 | 21 de Fevereiro de 2004

O Sr. Afonso Candal (PS): - Já ouvimos também!

O Orador: - O IGM, em 2002, apresentou custos operacionais de 11,5 milhões de euros, dos quais 7,7 milhões de euros eram custos de pessoal, e apenas gerou receitas não provenientes do Orçamento do Estado de 1,8 milhões de euros.

Vozes do PS e do PCP: - Ah!

O Orador: - De um total de 310 trabalhadores, só 187 estavam afectos a actividades relacionadas com a investigação. Os restantes estavam afectos a serviços de apoio.

Protestos do PS e do PCP.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O novo INETI vai tornar mais eficiente a gestão dos recursos geológicos e reforçar e consolidar o esforço de conhecimento, inventariação e investigação associados a estes recursos. Terá unidades transversais de promoção e marketing dos serviços de investigação, eliminará a duplicação de estruturas de apoio e concentrará os seus esforços na investigação em projectos com potencial para gerar impactos positivos na economia e nas empresas.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou.

O Orador: - Vou já terminar, Sr.ª Presidente.
Assim, ao contrário do que é pretendido pelos projectos de resolução do PS, do PCP e de Os Verdes, estas medidas vão tornar mais eficiente a gestão dos recursos geológicos, reforçar e consolidar o esforço de conhecimento, inventariação e investigação a eles associados, resultando num melhor serviço às empresas, às entidades públicas e à comunidade em geral.
O CDS-PP irá, assim, votar contra os três projectos de resolução por os considerar inoportunos e sem fundamento.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que está encerrada a discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 187/IX (PS), 189/IX (PCP) e 223/IX (Os Verdes).
Passamos ao último ponto da ordem do dia de hoje, que consta da apreciação do relatório da Comissão de Execução Orçamental referente à "Execução orçamental da segurança social - Execução no 1.º semestre de 2003".
Tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Cunha, na qualidade de relator, para o que dispõe de 20 minutos.

O Sr. Vasco Cunha (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No início desta intervenção, quero saudar os Srs. Deputados que integram a Comissão de Execução Orçamental pelo esforço que aí tem sido feito para, em conjunto, se dignificar o desempenho da Assembleia da República nesta matéria.
Aproveito, por isso, esta oportunidade para anunciar que, até ao fim do presente trimestre, entregarei na Comissão a versão anual deste relatório, contribuindo assim para encurtar os prazos entre o momento da difusão pública desta informação e o momento da sua discussão política no Parlamento.
Da análise à execução do orçamento da segurança social do primeiro semestre de 2003 - e salvaguardando o carácter provisório destes números -, constata-se que a receita total, incluindo o saldo inicial transitado, evidencia um decréscimo de 0,9% em relação ao período homólogo de 2002.
Este resultado esteve condicionado, sobretudo, pela evolução dos activos financeiros, com um decréscimo, e pela evolução das contribuições que, representando quase 60% das receitas totais, evidenciaram um acréscimo de 1,9% relativamente ao mesmo período de 2002.
Durante os primeiros seis meses de 2003, foi possível constatar a execução de cerca de 46,3% das receitas correntes, tendo continuado a vigorar o princípio estruturante que determina que as contribuições constituem a principal fonte de receitas da segurança social.
Apesar das contingências da rubrica das acções de formação profissional, designadamente das consignações por via do Fundo Social Europeu, no final do primeiro semestre de 2003, isto é, a meio do ano económico, as transferências correntes tinham uma execução de 42,3%, tendo a formação profissional absorvido cerca de 12% do orçamento.
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente à despesa e no período de Janeiro a Junho de