3114 | I Série - Número 056 | 27 de Fevereiro de 2004

O Sr. António Costa (PS): - O senhor é que é um péssimo "aluno"!

O Orador: - E ao deixar de ser "o bom aluno" na Europa apareceram os resultados na "pauta" da nossa desilusão: divergência em relação à Europa e um processo instaurado contra Portugal, com perda e afectação da nossa credibilidade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Estamos neste momento, não o Governo, mas o País todo - os trabalhadores, os empresários, os mais jovens, os mais velhos -, de uma forma empenhada, é certo que com sacrifícios e com esforços, de uma forma séria, a fazer um esforço grande, que vale a pena. É este o caminho, o caminho seguro, não o caminho da facilidade; o caminho que gera esperança, não o caminho que gera ilusão; o caminho da prosperidade, não o caminho da desilusão!
Por isso, o ano de 2004 é a grande oportunidade para a viragem, para a retoma e para o crescimento!

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Valeu a pena este esforço! Por isso é que estamos hoje aqui, da mesma forma que estivemos antes e estaremos sempre, empenhadamente, Governo e maioria, empenhados, unidos e solidários, apostando nos portugueses e trabalhando em prol de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, depois de ouvir a sua intervenção até ao fim não pude deixar de concordar com a sua primeira frase: a de que este é um debate original, um dos mais originais que o Parlamento tem conhecido. A sua intervenção certamente qualifica-se a esse respeito.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Dizer-nos que não existe nem deve existir debate na Europa sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento...

O Sr. José Magalhães (PS): - É espantoso!

O Orador: - Veja bem, Sr. Ministro: o Presidente da Comissão Europeia, há tempo suficiente, quis vir a público dizer que o Pacto era uma estupidez. Quem entenda que a estupidez é boa política perceberá e entenderá que nada deve ser alterado no Pacto.
Depois disso, os principais países da Europa - não é qualquer país, mas a Alemanha e a França - deixaram de cumprir o Pacto. Naturalmente que quem considere que uma estupidez pode ser boa política pode também entender que um Pacto que não seja cumprido pelos seus principais promotores seja de manter na sua letra e forma.
Mas se, em contrapartida, alguém de bom senso, com um resquício de honestidade intelectual, entender que uma estupidez não cumprida merece ser discutida e precisa de ser alterada, então encontrará bons motivos para mudar este Pacto.
Sr. Ministro, dou-lhe dois bons motivos para mudar este Pacto.
Primeiro: este Pacto contribuiu para criar a recessão e agravá-la na Europa em 2002, em 2003, e em 2004 ainda não nos vimos livres dela. O Pacto foi um factor fundamental para agravar o ciclo recessivo na Europa.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - É verdade!

O Orador: - Ora, o Pacto deveria funcionar exactamente ao contrário: em vez de criar desemprego, deveria criar emprego e qualificação; criar disciplina orçamental em vez de mentira orçamental; criar verdade em vez de criar fantasia.
Mas há uma segunda razão pelo qual o Pacto deve ser alterado e pelo qual Portugal deve participar na discussão da sua alteração. É que o Pacto desqualifica o euro. O euro não pode ser uma moeda de