3168 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Concluirei, Sr. Presidente.
Competitividade - veja bem esta palavra!: capacidade de produzir, capacidade de produzir melhor, qualificar o trabalho, desenvolver a economia nacional, projectar o desenvolvimento. Onde está essa competitividade? Afundou-se com o seu Governo!
E se nos diz que, nesse contexto, nada tem a argumentar na política europeia, nem na política portuguesa, então, Sr. Primeiro-Ministro, só temos de concluir que o seu Governo, na Europa, se transformou numa espécie de governo offshore: não tem respostas para a política europeia, não tem política para Portugal. Estamos, portanto, cada vez pior.

Aplausos do BE.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Deputado Francisco Louçã, V. Ex.ª não ouviu com atenção o que eu disse: hoje, falei em investimento sem precedentes, num período tão curto, em termos de ciência, tecnologia e inovação; falei, de facto, nos 1000 milhões de euros, mas referi de novo o regime de mecenato científico,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Já anunciado há vários meses atrás!

O Orador: - … que não existia de forma alguma com aquela dimensão. Esse regime foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e virá à Assembleia da República na próxima semana.
Como V. Ex.ª sabe, o problema do financiamento da investigação e do desenvolvimento em Portugal não é só, nem principalmente, do Estado. Já há alguns anos que o Estado até está a aumentar consistentemente o investimento nessa área.
O problema está na relativa pouca participação do investimento privado no financiamento da investigação, ciência e tecnologia. Por isso, para além dos 1000 milhões de euros que o Estado vai disponibilizar, é importante criar um mecanismo que incentive os privados a também financiarem a investigação e o desenvolvimento.
Foi, pois, isso que disse, e é, de facto, novo. Podia não ser, mas, por acaso, até trouxe medidas novas, como trouxe em matéria de privatizações. Portanto, a resposta à sua pergunta é: sim, esse é o caminho. Acredito que é com privatizações, que é com sinais de confiança para os investidores que, neste momento, podemos dar um avanço grande à nossa economia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A verdade é que agora há condições, porque o mercado de capitais já está mais reanimado, internamente e internacionalmente, e, entretanto, fizemos uma série de reformas, desde a reforma da concorrência, ao Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, às novas formas de facilitar o investimento externo, ao novo regime do licenciamento comercial e industrial, à redução de IRC já realizada e a que vai ser feita em 2006.
Tudo isto são sinais concretos para facilitar o investimento, para agilizar o mercado de capitais, para conseguir financiamentos para a recuperação da nossa economia.
De facto, temos uma divergência política e ideológica: não é o Estado que vai financiar a retoma, têm de ser os investidores privados, internos e externos, que vão financiar a retoma. O Estado tem um papel, é certo, mas não pode ir para além de uma dimensão determinada.
V. Ex.ª fala em resultados concretos. Mas eu sempre disse que se trata de medidas de médio prazo, não disse que já conseguimos alcançar os objectivos. E quanto àquilo a que V. Ex.ª chamou o "efeito Durão Barroso", cá espero estar, se Deus quiser, em 2006, para ver esse efeito.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Para ver se a nossa economia, em 2006, recuperou ou não, se estará ou não em franco crescimento. Estou disponível para essa comparação.