3169 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

Sem dúvida que passamos por uma fase difícil, que o desemprego era uma fase inevitável depois do período anterior de expansão do consumo, depois do período de desequilíbrio externo, depois do descontrolo a que se assistiu - V. Ex.ª sabe isso perfeitamente. Como é que podíamos ter combatido o desemprego de outra forma? Como? Era aumentando o emprego no Estado?! E quem é que pagava isso?! Tínhamos de aumentar os impostos.

O Sr. António Costa (PS): - Já aumentaram!

O Orador: - Mais impostos sobre as pessoas?! É isso que V. Ex.ª propõe?! Mais impostos sobre as empresas?! É assim que se aumenta a competitividade da nossa economia?! Sr. Deputado, é por isso que eu digo que é fácil fazer o diagnóstico, mas não apresentar a terapêutica. Já agora, qual é a sua alternativa? Eu sei que não corremos o perigo de V. Ex.ª assumir a governação do País, mas diga-nos qual é a sua alternativa, qual seria o caminho que propunha. Atirar sound bites, atirar imagens, é fácil, reconhecer até as dificuldades - que eu também reconheço - em muitas áreas também é fácil, o problema é a alternativa. Qual é o caminho que V. Ex.ª seguiria? Ainda vai ter um período de tempo que lhe permitirá responder, porque seria interessante saber qual é o caminho que propõe.
Quanto à titularização dos créditos, que o incomoda, tratou-se de uma operação que foi apresentada à Assembleia da República com total transparência. Sr. Deputado, responda-me: é ou não importante para Portugal que fiquemos abaixo dos 3% e que saiamos do sistema das sanções que está contra Portugal?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Qual é o juro?

O Orador: - É ou não importante que Portugal evite perder os fundos estruturais. É ou não positivo fazê-lo? Ora, é uma medida que foi reconhecida como legítima pela Comissão Europeia, pelo Eurostat, pelo Banco de Portugal e que foi apresentada com transparência na Assembleia da República. V. Ex.ª encontrará lá todos os detalhes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Vozes do PS: - Qual é o juro?

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Queira terminar!

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Portanto, que défice é que V. Ex.ª defendia para Portugal? 4%? 5%? Qual era a sua alternativa?

Vozes do PS e do BE: - Qual é o juro?

O Orador: - Pode achar que não faria mal - V. Ex.ª diz que tem uma política para a Europa - deixar o défice subir para 4%, 5%, mas se V. Ex.ª pensa ser importante ter o défice abaixo dos 3%, então tem de dizer como é que o conseguia. Gostava, francamente, de saber.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vejo que nos traz mais do que uma novidade. Não são só os 1000 milhões de euros para a Sociedade do Conhecimento, que vai sempre reafirmando, mas tem agora uma novidade, que é fazer perguntas à oposição.
Sr. Primeiro-Ministro, se lhe for útil, ofereço-me para ir uma vez por mês à reunião do Conselho de Ministros responder às suas perguntas, como o senhor vem responder aqui ao Parlamento.

Risos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Quero dizer-lhe que as questões concretas que têm sido colocadas são as que exigem respostas do Governo. Fiz-lhe uma pergunta exactíssima: qual é o juro que vamos pagar pelo empréstimo de 1760 milhões de euros, que lhe permitiram, no dia 19 de Dezembro, passar de 4,1% de défice para 2,8%? Diga-me o número, só o número. Quero saber quanto é que nós, portugueses, vamos pagar por essa sua operação.