3617 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

O Orador: - Em 2003, começámos a colher os frutos das nossas políticas. Como sempre dissemos, a retoma está a iniciar-se de forma lenta, mas segura.
Nenhuma reforma profunda produz efeitos imediatos. Só quem não conhece a profundidade de muitas reformas, ou nunca as fez, reclama efeitos imediatos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas muitas das medidas já produziram, em 2003, resultados objectivos.
No último ano, a melhor prática na criação de empresas, sem preenchimento de papéis, nos Centros de Formalidades de Empresas, situou-se em quatro dias - o tempo médio situa-se em 15 dias. Fruto da mudança de regime, o tempo médio para a atribuição de licenças industriais mais comum foi reduzido para 20 a 30 dias - era um processo que levava muitos meses, às vezes muitos anos.
Não damos o trabalho por concluído. O Governo prepara um sistema que vai permitir a criação de uma empresa em menos de 48 horas, por via totalmente electrónica e com um único processo de registo. As publicações na III Série do Diário da República, tão pesadas quanto pouco úteis, têm dos dias conta-dos.
Neste, como noutros casos, será uma promessa cumprida.
O sistema de incentivos às empresas mudou de filosofia. Mas, ao mesmo tempo, atingimos a meta de eficiência, canalizámos 1400 milhões de euros para as empresas nos últimos dois anos e o prazo médio dos pagamentos baixou de 127 para 38 dias, entre 2002 e o 2.º semestre de 2003.
Em escassos 15 meses de actividade, a API celebrou contratos no montante de 1265 milhões de euros, visitou 389 investidores, tem em análise cerca de 140 projectos de investimento estruturante.
Também os sinais que provêem do mercado de capitais são típicos de uma retoma anunciada. Nos últimos meses, a Bolsa de Lisboa subiu para um máximo de 45%.
Podem os arautos do derrotismo dizer que a política económica do Governo não tem méritos porque as bolsas europeias também subiram. É verdade! Subiram, mas, enquanto em Lisboa o principal índice subiu 45% no seu ponto máximo, os índices europeus das 50 e das 300 maiores empresas subiram apenas 30%. Estamos a falar de factos, não estamos a falar de opiniões.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A EDP, uma empresa do sector que o Governo decidiu reorganizar, subiu 63% nos últimos 12 meses, o que compara com uma valorização de apenas 25% no índice de referência europeu e com 30% da maior eléctrica espanhola. Isto são factos, não são opiniões.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A Portucel, que o Governo decidiu privatizar nos moldes conhecidos, e, por vezes, tão incompreendidos, valorizou-se 34% ao longo do último ano. É um facto objectivo que não se pode negar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estes números dizem muito, dizem que os investidores e os mercados valorizam as opções económicas do Governo. Mas é preciso ir mais além, é preciso, antes de mais, que sejamos capazes de aproveitar integralmente os benefícios das grandes mudanças que fizemos.
O nosso objectivo principal é promover o aumento do nível de vida dos portugueses. Os portugueses têm o direito a ter, pelo menos, os níveis de riqueza médios dos seus concidadãos europeus. Mas só é possível ser mais rico produzindo mais riqueza e, por isso, toda a nossa atenção tem de estar centrada na produtividade.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Queremos produzir mais, mas queremos produzir mais e melhores produtos. Não traba-lhar mais horas, mas trabalhar melhor. É este o nosso modelo e são estes os nossos valores. Apostamos na capacidade de criar e do fazer bem dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este é o grande desafio que queremos partilhar com as empresas e com os trabalhadores portugueses: apostemos em objectivos nacionais ambiciosos que coloquem Portugal e os portugueses no lugar que merecem, ou seja, entre os melhores.
Vamos estabelecer metas concretas para a economia, metas que traduzem a mudança e a ambição que