3618 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

queremos para Portugal. Mas elas não dependem apenas das políticas, embora estas sejam essenciais, o papel principal é o dos agentes económicos,…

O Sr. António Costa (PS): - Que fogem!

O Orador: - … pois são eles que produzem, investem e exportam.

O Sr. António Costa (PS): - Investem, investem! Mas não é cá!

O Orador: - A discussão do Contrato Social para a Competitividade e o Emprego já demonstrou que os parceiros sociais também aceitam e desejam este desafio. Queremos que os portugueses saibam para onde vamos e como lá vamos chegar.
Queremos recuperar, até 2010, 40% do diferencial de produtividade que nos separa dos melhores da União Europeia. É um objectivo ambicioso, mas realista e necessário. É a única forma de aproximar o rendimento per capita dos portugueses da média dos seus concidadãos europeus.
O Governo compromete-se a fazer tudo para que a ambição que queremos para o País seja realizada. Por isso, prosseguiremos determinadamente o derrube das barreiras ao crescimento da produtividade e lutaremos incessantemente pela melhoria do ambiente empresarial e pela simplificação da vida dos que trabalham, produzem e investem no nosso País.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem melhor avalia esta reforma económica são os investidores. Eles não perdem tempo com retórica, investem o seu dinheiro.
Os cerca de 140 projectos em que a API está a trabalhar correspondem a 2200 milhões de euros de investimento novo. Além disso, ela está a trabalhar em intenções de investimento de 5000 milhões de euros. Só no turismo estão em carteira projectos estruturantes de perto de 3000 milhões de euros, que têm beneficiado do grande impulso dado pelo Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos Turísticos.
Aliás, a aposta na qualidade do turismo está bem patente num dos destinos preferidos em Portugal - o Algarve. Há mais de 10 anos que não se inaugura um hotel de cinco estrelas no Algarve. Ainda este ano teremos o primeiro, depois desse interregno; e, ao longo dos próximos três anos, surgirá mais de uma dezena de novos hotéis de cinco estrelas no Algarve.
Atendendo à carteira de investimentos, outros exemplos se seguirão no Algarve e no resto do País.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estas são as provas de que os investidores acreditam em Portugal e confiam nas nossas políticas.
Mas não se julgue que o Governo se preocupa apenas com os grandes empreendimentos. As pequenas e médias empresas são um suporte essencial da estabilidade do emprego, do bem-estar social e, estou certo, vão ser um dos motores da retoma.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O que é que fizeram até agora?!

O Orador: - Demos disso provas no novo regime do licenciamento comercial, em que os legítimos interesses do chamado "comércio tradicional" não foram ignorados, procurando uma solução de justo equilíbrio, evitando um salto brusco para uma liberalização total.
Demos provas disso no apoio ao capital de risco, instrumento essencial no financiamento saudável das pequenas e médias empresas (PME) e na promoção de instrumentos que permitem um melhor acesso ao crédito pelas PME.
Demos provas disso em muitos outros exemplos, por vezes em coisas tão simples como valorizar as empresas e os empresários dos chamados "sectores tradicionais", que venceram a adversidade, que se modernizaram e que hoje são tão bons como os melhores em qualquer parte do mundo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Ao contrário dos "velhos do Restelo", dos vencidos da vida e da nossa oposição, os bons empresários e os bons investidores nacionais e estrangeiros apostam em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E apostaram num momento difícil, porque sabem que o futuro será melhor, porque sabem, como me