3620 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

dos países onde a Bombardier ia encerrar. Ia, mas não vai, e não vai justamente porque o Estado alemão tomou iniciativas. Já, pelos vistos, o PSD e o Governo preferem ir deixando morrer esta empresa, que é a única no País que produz material circulante ferroviário.
Primeiro privatizam, depois ficam a ver. Dá vontade de perguntar, Sr. Ministro, qual é, afinal, o mode-lo de desenvolvimento que pretende para o País. É aquele que está agora afixado à entrada da fronteira, para quem vem de Badajoz: "Bem-vindos ao estádio da Europa"? Pelos vistos, é assim o futuro que o Sr. Ministro vê.

Aplausos do PCP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Mota Amaral.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, eu gostava de vol-tar ao Programa Eleitoral do PSD, porque penso que ele contém ideias que acabaram por iludir muito os eleitores portugueses e muitas pessoas na altura da campanha eleitoral.
Diz este Programa que "Um Governo do PSD promoverá a integração dos objectivos da política ambiental na gestão de áreas como a Energia, a Agricultura, os Transportes, a Indústria, (…), com vista à criação de condições essenciais para um desenvolvimento sustentável; (…)".
E um dia depois da apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, com vista ao cumprimento por Portugal do Protocolo de Quioto, com os mecanismos de flexibilidade previstos neste Protocolo, quero dizer ao Sr. Ministro que, em 26 de Fevereiro, numa interpelação ao Governo promovi-do por Os Verdes aqui, na Assembleia da República, o Sr. Secretário de Estado do Ambiente referiu que a indústria portuguesa pediu 37,6 Mt de CO2 para as suas emissões. A este pedido, o Sr. Secretário de Esta-do considerou, na altura, que era muito, que tinha de ser menos. Porém, o Plano, ontem apresentado pelo Governo, oferece às empresas 38,9 Mt/ano, mais do que a indústria tinha pedido. É por isso que pergunto ao Sr. Ministro se foi V. Ex.ª que interferiu e influenciou nesta decisão agora prevista no Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, que permite que as indústrias portuguesas continuem a aumentar as suas emissões em mais 1,5%/ano.
Vê-se bem, Sr. Ministro, que, de facto, as políticas ambientais não estão incutidas também no seu Ministério; vê-se pelo novo regime de licenciamento industrial e também pelo novo regime de licencia-mento de alguns empreendimentos turísticos, que aligeiraram os procedimentos de impacte ambiental, no sentido de poderem ser concretizados de uma forma mais célere, mas, com certeza, mais prejudicial aos objectivos ambientais e de desenvolvimento sustentável no País.
Sr. Ministro, aproveito também para lhe perguntar o seguinte: num país que, em termos energéticos, depende em cerca de 90% do exterior e que tem uma ineficiência energética tremenda, gostaria de perce-ber, de uma vez por todas, que plano e que estratégia é que este Governo tem para apresentar aos portu-gueses ao nível da poupança de energia?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, sobre a valorização das empresas, de facto, penso que o nosso modelo é claro. O modelo em que apostamos não é o antigo mode-lo de algumas das empresas que o Sr. Deputado citou, de aposta nos baixos salários, na baixa qualificação e na baixa produtividade…

Vozes do PCP: - Oh!…

O Orador: - … e, por isso, é natural que algumas dessas empresas não possam sobreviver.
Agora, o Sr. Deputado poderia ter referido as muitas empresas que se criaram nesse mesmo período e que estão hoje a produzir ao nível das melhores do mundo. Infelizmente, não tenho tempo, mas podia enumerar-lhe uma lista muito grande de empresas que hoje competem com as melhores do mundo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Com uns grandes salários!

O Orador: - Andei, a semana passada, a visitar a indústria têxtil e vi indústrias ao nível das melhores