3745 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

dever de estar ao lado dos nossos aliados. Foi esta a nossa posição - e continua a ser.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, não caricaturem a minha posição, não procurem confundir a posição de Portugal com a posição de outros. Essa foi a posição que tomámos, que me pareceu justa e correcta do ponto de vista dos princípios, e que foi uma posição equilibrada, tendo obviamente em atenção a sensibilidade especial desta matéria.
Quando V. Ex.ª, depois, refere países como a Líbia, a Arábia Saudita e outros, devo dizer que um dos efeitos, a meu ver, positivos, da intervenção no Iraque é que países que, antes, apoiavam abertamente o terrorismo, neste momento, pelo menos, pensam duas vezes antes de o fazer.
Quando a Líbia - a Líbia, que obviamente não é uma democracia - dá sinais de renunciar ao apoio de Estado ao terrorismo, isso é naturalmente positivo, com certeza que é.
Por isso, o facto de criticarmos o modelo político desses países não quer dizer - e jamais algum governo o sustentou - que Portugal não tenha relações com regimes que não são democracias. Temos, desde logo, excelentes relações com a República Popular da China, gerimos a transição de Macau, e, no entanto, ninguém pretende que a China seja uma democracia pluralista. Mas será que alguém defende que devamos romper relações diplomáticas com a República Popular da China?
Agora, quando há um país que até há pouco tempo apoiou, com uma política de Estado, o terrorismo e que agora abandonou essa política, isso é positivo, com certeza que é.
Quero ainda dizer-vos o seguinte: a intervenção no Iraque teve, pelo menos, o efeito de a Síria, o Irão e a Coreia do Norte estarem a rever as suas posições de Estado em matéria de terrorismo. Este é um efeito que também deve ser ponderado na avaliação da intervenção no Iraque.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão do referendo, eu sempre disse…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - E a Arábia Saudita?!

O Orador: - Bom, V. Ex.ª quer ou não que responda à questão do referendo?

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Sr. Presidente, só mais alguns segundos, porque não queria deixar sem resposta esta questão colocada pelo Sr. Deputado Luís Fazenda.
Quanto ao referendo, Sr. Deputado, eu sempre disse que, se do novo Tratado resultarem mudanças significativas de poder na questão europeia, aceitamos um referendo. Mas também disse que só deveríamos fazer esse referendo depois de termos o texto desse Tratado ou dessa Constituição.
Espero e desejo que se chegue a um acordo sobre a Constituição Europeia, durante a presidência irlandesa - e as últimas notícias que temos vão nesse sentido. Depois, em função desse texto, analisaremos, se possível numa perspectiva até de consenso mais alargado, se e quando se justifica um referendo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pegando já nesta última questão do referendo, penso que era extremamente importante que o Sr. Primeiro-Ministro especificasse o que entende por "mudanças significativas" relativamente à organização institucional e política da União Europeia, o que, pelos vistos, na perspectiva do Sr. Primeiro-Ministro, condiciona a realização de um referendo em Portugal.
Quero ainda dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que nós, Os Verdes, também somos pela defesa da humanidade e da vida. E por isso somos contra o terrorismo. Mas somos também contra a guerra e contra a fome no mundo. É que tudo isto mata inocentes, Sr. Primeiro-Ministro.
Temos é, certamente, formas muito diferentes de ver o alcance da paz no mundo. Por isso, quero dizer-lhe, com toda a veemência, Sr. Primeiro-Ministro, que a guerra do Iraque foi uma resposta errada ao terrorismo, já que entrou justamente na lógica do terrorismo. Aumentou a onda de violência no mundo, fez rolar uma "bola de neve" de mais terror e mais morte no mundo.