3749 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, vejo que, depois da minha resposta, V. Ex.ª derivou para outros temas e congratulo-me com esse facto.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Derivei, não! É preciso "lata"! Não gosta de ser confrontado com a sua política!

O Orador: - A verdade é esta: se há Primeiro-Ministro que tem vindo à Assembleia sou eu, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Aqui estou, mais uma vez, como todos os meses, e devo dizer que tenho cada vez mais gosto neste convívio mensal com os Srs. Deputados.

O Sr. José Magalhães (PS): - Tem de passar a vir todos os 15 dias!

O Orador: - As questões que coloca são sérias e difíceis, nomeadamente o problema da pobreza em Portugal, que, infelizmente, não é um problema de hoje. Já em 2001 os mesmos estudos apontavam para um índice de pobreza de mais de 20%, cerca de 21%.
Abundam os estudos sobre a pobreza, há várias estimativas, há várias análises e o que lhe posso dizer é o seguinte: mantivemos e até reforçámos, em alguns casos, os instrumentos do Estado na luta contra a pobreza, nomeadamente em termos do subsídio de desemprego, permitindo que a contagem dos dias de desemprego fosse feita de outra forma, de modo a tornar mais pessoas elegíveis nessa matéria. Mantivemos - com correcções, é certo - o sistema de rendimento social de inserção, e, ao abrigo do Plano Especial de Emprego, reforçámos os mecanismos de luta contra a pobreza, o que não quer dizer que esse problema esteja resolvido.
É um problema que me preocupa, é um problema sobre o qual falei, aliás, com o novo Presidente do Conselho Económico e Social, porque ele foi eleito com o apoio da maioria, é um problema que não desconheço, e estamos disponíveis para analisar, numa perspectiva construtiva, novas medidas de combate à pobreza.
A verdade é esta: às vezes, chamam-nos governo liberal ou neoliberal, e sou liberal do ponto de vista das liberdades políticas mas não do ponto de vista económico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Do ponto de vista social, veja os números, Sr.ª Deputada! Apesar da situação de recessão em que vivemos até há algum tempo atrás, aumentámos em 12% as transferências do Orçamento do Estado para a segurança social, excluindo as prestações com o desemprego, que, como sabem, são financiadas pela taxa social única. É um governo neoliberal aquele que aumenta as prestações para a segurança social, que aposta decididamente na convergência das pensões, sobretudo num momento particularmente difícil? Também aqui, Sr.ª Deputada, não crie fantasmas ou inimigos onde não existem.
Apesar das dificuldades, estamos decididos e vamos continuar a lutar contra a pobreza e a favor, sobretudo, dos mais excluídos da nossa sociedade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Com mais desemprego e com mais listas de espera!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à segunda volta de perguntas, cabendo a primeira delas ao Sr. Deputado Medeiros Ferreira.
Tem a palavra, Sr. Deputado,

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, é óbvio que o Sr. Primeiro-Ministro tem sempre muito gosto em vir à Assembleia da República porque, por um lado, tem nesta Casa uma maioria que lhe dá sempre uma boa dose de palmas e, por outro lado, escolhe temas (como este, que é importantíssimo) que fazem com que o debate tenha de decorrer com uma grande elevação por parte da oposição, mas nem sempre o Sr. Primeiro-Ministro - gostaria de o dizer - corresponde a essa elevação nas respostas que dá.