3746 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

Hoje, como, aliás, foi já aqui afirmado por diversas bancadas, vivemos num mundo muito mais inseguro do que vivíamos há um ano. E justamente o 11 de Março é uma prova disso.
O Governo português pede, hoje, Sr. Primeiro-Ministro, consensos e unidade. Com certeza que isso é importante. Mas também é importante relembrar que este Governo contribuiu unilateralmente, em Portugal, para a guerra do Iraque. Aí, o senhor não se preocupou com consensos nem com unidade. Avançou unilateralmente, contra a vontade dos portugueses, em relação a essa matéria. E penso que, sobre isso, o Sr. Primeiro-Ministro tem de continuar a responder politicamente, penso que isso é uma questão determinante.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Sobre a questão do combate ao terrorismo, também já foi hoje aqui afirmado, mas gostaria de reforçar essa ideia, que, para além da questão da coordenação internacional, que é com certeza importante, para além da questão da coordenação europeia, que é com certeza importante, e das medidas internas de cada Estado, é fundamental combater as causas do terrorismo. E, para isso, uma condenação veemente do conflito bárbaro que Israel leva a cabo contra a Palestina é uma questão determinante. É fundamental uma determinação neste processo de paz no Médio Oriente.
Além disso, é também fundamental uma luta contra a subjugação dos povos e contra a miséria no mundo. Esta é também uma questão determinante no combate às causas do terrorismo, assim como o respeito pelo direito internacional é, sem dúvida, fundamental. Mas o Sr. Primeiro-Ministro, que, há cerca de um ano, violou o direito internacional, hoje pede também respeito pelo direito internacional e pela ordem internacional.
Sobre medidas contra o terrorismo no plano nacional, concretamente em Portugal, gostaria de referir o seguinte (e penso que o Sr. Primeiro-Ministro tem de ser sério nesta matéria): se nós não tivéssemos estado envolvidos na guerra do Iraque, como estivemos, o nosso grau de preocupação em relação a ameaças terroristas, em Portugal, não seria igual. Estaríamos, com certeza, muito indignados, muito revoltados, nomeadamente em relação àquilo que se passou no 11 de Março, estaríamos, com certeza, muito determinados em combater o terrorismo, mas o Sr. Primeiro-Ministro convirá que o nosso grau de preocupação relativamente a ameaças terroristas, em Portugal, não seria idêntico.
É preciso, portanto, termos consciência disso, para que não façamos afirmações, como hoje já aqui foram feitas, de que o nosso envolvimento nesta guerra não teve a ver com nada.
Para além disso, penso que, para atingirmos essa cultura de segurança que hoje se pede em Portugal, é determinante aquilo que não tem existido por parte deste Governo, nomeadamente por parte do Sr. Primeiro-Ministro em relação a esta matéria, que é uma cultura de verdade.
Os portugueses merecem uma cultura de verdade por parte deste Governo.
O Sr. Primeiro-Ministro diz agora que não, mas a verdade é que a existência de armas de destruição massiva no Iraque foi um dos argumentos dos Estados Unidos, e dos seus aliados, em relação à guerra do Iraque. Foi um argumento determinante, era uma ameaça para o mundo, era fundamental essa questão das armas de destruição massiva no Iraque. Afinal, os portugueses, e todo o mundo, vêm a verificar que não existiam quaisquer armas de destruição massiva, pelo que esse argumento foi uma falsidade.
Por outro lado, quanto à Cimeira dos Açores, o Sr. Ministro garantiu aos portugueses que era uma oportunidade para a paz e, afinal, os portugueses vieram a verificar que era uma declaração de guerra. Outra falsidade!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se, queira concluir.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
Os portugueses já ouviram o Sr. Primeiro-Ministro referir que havia ameaças relativamente a Portugal embora não credíveis, e outro Ministro, logo a seguir, desmentiu tudo isto. Sr. Primeiro-Ministro, se quer, em Portugal, pessoas não alarmadas, confiantes e cooperantes, e confiantes também nas forças de segurança, aprenda, Sr. Primeiro-Ministro, a falar-nos com verdade, faça essa cultura de verdade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, assim vai pelo caminho errado…