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3876 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004

 

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Junqueiro pediu a palavra para interpelar a Mesa. Qual é o motivo da sua dúvida acerca da condução dos trabalhos?

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, é para informar V. Ex.ª de que o Partido Socialista entregará na Mesa a cronologia das afirmações do Sr. ex-Ministro Valente de Oliveira e do Sr. Ministro Carmona Rodrigues, que irão provar e desmentir totalmente aquilo que o Sr. Ministro acaba de dizer, ou seja, que não tinha entrado em contradições.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Se o Sr. Deputado tem esse documento em seu poder, tenha a bondade de fazê-lo chegar à Mesa.
Passamos, agora, à segunda ronda de perguntas.
Tem, em primeiro lugar, a palavra o Sr. Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvi com atenção as intervenções dos Srs. Deputados José Junqueiro e José Augusto Carvalho. Tentaram, com algum esforço, passar a ideia da mentira ou, se preferirem, a ideia da falta do rigor e da falta da verdade.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Do Governo!

O Orador: - Efectivamente, o Partido Socialista vai uma vez por ano a Leiria e, como assinou um contrato com algumas individualidades do distrito de Leiria, tem de vir à Assembleia trazer um "filme" destes a debate… Fizeram-no o ano passado e voltaram a fazê-lo este ano!!
Sabem que este Governo, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, o Sr. Ministro das Obras Públicas e o Sr. Secretário de Estado, nestas e noutras circunstâncias, nunca disseram outra coisa que não fosse a verdade. Fazia e faz parte do Programa deste Governo, aprovado nesta Assembleia da República, que o aeroporto internacional de Lisboa será realizado na Ota, ao contrário daquilo que o PS pensa e quer. De resto, o Sr. Deputado António Costa fez o favor de explicar aqui quais são a intenção e o interesse do projecto de resolução que apresentaram à Assembleia da República, onde é claramente dito que querem um aeroporto internacional de Lisboa, mas sem dizerem onde e o Sr. Deputado António Costa até disse que admitia que fosse noutro local. Mas para nós não. Os Deputados do Partido Social-Democrata em geral e em particular os eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria querem e defendem o aeroporto na Ota.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Como estava a dizer, o aeroporto vai ser uma realidade e vai ser construído na Ota. É isso que o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal e o Sr. Ministro das Obras Públicas têm afirmado.
Sempre foi dito que o início das obras do aeroporto não era uma prioridade, pelo que não seriam iniciadas durante esta legislatura. É isso que está a acontecer! Não sei quais são a admiração e o problema que subsistem no seio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista quando sabem, desde a primeira hora e ainda antes de o PSD estar no Governo, que de facto era essa a nossa intenção. Sempre dissemos que se fossemos Governo, como viemos a ser, não era uma prioridade o início das obras durante esta legislatura. Nesta legislatura, faz-se aquilo que este Governo tem feito…

O Sr. José Junqueiro (PS): - Ou seja, nada!

O Orador: - … e que o Sr. Ministro das Obras Públicas aqui anunciou.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): - Zero!

O Orador: - Congratulo-me com o que aqui foi anunciado pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, ou seja, a publicação hoje em Diário da República da constituição do grupo de trabalho para avaliação do impacte ambiental das obras na Ota.
Srs. Deputados, é isso que fazemos e que queremos: o aeroporto na Ota e que o Governo continue a defender os interesses de Portugal, como tem feito até ao momento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.