3877 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, o novo aeroporto internacional de Lisboa, apesar do alto interesse estratégico que quase todos lhe reconhecemos, continua a ser para alguns o "mal amado" da vida política portuguesa desde o primeiro dia deste Governo.
Recordo aqui algumas palavras que o actual Primeiro-Ministro disse, ainda em campanha eleitoral, acerca do aeroporto da Ota. Disse que não haveria aeroporto na Ota enquanto existissem listas de espera na saúde, em particular para as crianças. Ora bem, como as listas de esperta estão a aumentar, diminuem naturalmente as probabilidades da existência do aeroporto na Ota…

O Sr. José Junqueiro (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Dois anos passaram, Sr. Ministro, para que hoje V. Ex.ª venha aqui anunciar - podia tê-lo feito antes, mas decidiu anunciar hoje, por força do pedido de debate de urgência requerido pelo PS - que vai haver um grupo de trabalho para estudar as expropriações dos terrenos e as medidas de salvaguarda. Dois anos, Sr. Ministro!! Se o aeroporto fosse efectivamente na Ota, teríamos naturalmente já isto feito há muito mais tempo e o trabalho que era necessário fazer já em curso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Há um ano e meio, dizia não V. Ex.ª, mas o Governo a que V. Ex.ª pertence que "a opção pela Ota mantém-se, embora se possa pensar noutra localização se surgirem complicações".

O Sr. José Junqueiro (PS): - Está a ver como estava definida alguma coisa, Sr. Ministro?

O Orador: - Sr. Ministro, localizar o novo aeroporto de Lisboa na Ota é o maior desafio que se nos coloca para toda esta década ao nível de ordenamento do território, envolvendo, naturalmente, a definição de uma rede completa de ligação ferroviária e rodoviária à Área Metropolitana de Lisboa, bem como a inserção nas redes nacionais.
Uma das dúvidas que se tem colocado sistematicamente é a de saber qual é a inserção na rede do TGV.
V. Ex.ª, na última reunião da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, disse-nos que o traçado do sistema ferroviário de alta velocidade Lisboa-Madrid contemplará o novo aeroporto na Ota. Queremos acreditar nisso, Sr. Ministro. Não obstante, no mesmo dia em que fez essa afirmação, 16 de Março, V. Ex.ª disse-nos que a Sorefame/Bombardier certamente não iria encerrar e, no dia 17, foi anunciado pela Bombardier que a fábrica ia encerrar, mas continuamos a acreditar no que o Sr. Ministro diz sobre a Ota.

O Sr. José Junqueiro (PS): - O Sr. Ministro é "incredível"!

O Orador: - Sr. Ministro, pode assegurar que, se o Governo não lançar o concurso público em 2004, podemos continuar a contar com a construção do aeroporto na Ota e a respectiva operacionalidade em 2015? Quando é que teremos hipótese de ver os estudos que nos assegurem isto?
Cada euro investido pelo Estado em infra-estruturas de transportes significa 8,5€ de investimento privado, 230 novos postos de trabalho e uma captação de receitas fiscais três vezes maior. Sr. Ministro, isto não lhe diz nada?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O PS veio hoje a esta Câmara suscitar este debate porque quer mais respostas e menos contradições.
Ainda mais respostas e mais repetidamente?
Contradições?! Que contradições, Srs. Deputados do PS?
Vejamos - e vamos repetir o que já foi dito hoje em várias ocasiões: a obra não é prioritária nesta