3881 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004

nessa altura, era naquele contexto.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - E fora do âmbito do aeroporto?!

O Orador: - Sr. Deputado, hoje, não estamos aqui para falar da ANA. Naturalmente, teremos outras oportunidades para falar sobre essa matéria, que não hoje.
Relativamente à questão do afluxo de passageiros que se tem verificado no aeroporto e às dificuldades que, por vezes, existem no funcionamento do aeroporto, elas não advêm da capacidade do aeroporto. Hoje, o aeroporto ainda tem capacidade para absorver os tais 9 ou 10 milhões de passageiros; hoje, a nível de instalações, ele tem capacidade até aos 12 milhões de passageiros.
Muitas vezes, o problema do afluxo de passageiros em épocas de pico tem a ver com os meios humanos necessários para o aeroporto funcionar e até com serviços que não têm a ver com o aeroporto em si. Mas sobre essa matéria, o Governo está a tomar medidas, que são públicas, de contratação de pessoal adicional, até por causa do grande afluxo de passageiros que há-de vir com o EURO 2004. A este propósito, há um conjunto de medidas já tomadas, em termos de contratação de pessoal para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e de contratação de empresas para o raio-X e para a bagagem de porão. Portanto, essas matérias estão tratadas e também vai ser possível resolver esse problema do afluxo de picos de passageiros.
Relativamente à questão de Figo Maduro e do terminal provisório, devo dizer que Figo Maduro vai servir como terminal provisório de passageiros para o EURO 2004, porque é por aí que se vai fazer o embarque e desembarque de passageiros, sobretudo dos voos charters.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - E depois?!

O Orador: - Depois, volta, outra vez, a funcionar como até aqui. Ainda não está definitivamente equacionada a transferência para outro lado - e não sei se é a isso que se está a referir -, mas isso tem a ver com todo o estudo de ampliação do aeroporto da Portela, que está a ser desenvolvido em conjunto com os estudos relativamente à Ota.
Finalmente, quero aqui reafirmar que a estratégia do Governo é a de cumprir aquilo que está definido no programa: estudar tudo, estudar até à exaustão aquilo que for necessário, para termos uma certeza na decisão. Temos uma estratégia de rumo relativamente a essa matéria e não nos vamos afastar dele: decidir com equidade, racionalidade e sustentabilidade, do ponto de vista técnico, económico e financeiro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, vamos passar ao encerramento do debate.
Tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, quero, antes de mais, agradecer todos os contributos dados para a discussão, os quais são sempre úteis e oportunos.
Quero também reafirmar o propósito do Governo de dar cumprimento àquilo que está estabelecido no seu Programa, aqui aprovado, e, portanto, àquilo que, em nosso entender, era o mais adequado. Assim, estamos a prosseguir com os estudos, de forma a que eles sejam bem fundamentados e aprofundados e possam permitir avançar, em tempo útil, com um processo desta importância para o País.
A abordagem que estamos a seguir é séria e sustentada e vai ser tão alargada quanto possível em termos de discussão, não só aqui, na Assembleia, mas também junto da opinião pública.
É por isso que, independentemente de um ou outro estudo poder ter um carácter de confidencialidade, faço questão em que esses estudos sejam todos disponibilizados para apreciação.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Venham eles!

O Orador: - Quero também dizer que infra-estruturas desta natureza são encaradas como investimentos de longo prazo, que exigem uma rigorosa planificação, nos próximos decénios, mesmo a nível europeu. As grandes infra-estruturas de transportes não podem ser vistas como um fim em si mesmas; têm, antes, de ser projectadas com base numa procura sustentada e em objectivos de optimização do seu uso futuro, em função do retorno do investimento realizado.
Ora, é isso que estamos a fazer.
Sr. Deputado Luís Fazenda, é óbvio que as questões ambientais são da maior importância, mas não