3911 | I Série - Número 072 | 02 de Abril de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas a potência mais capaz de, realmente, levar as partes a entenderem-se são os Estados Unidos. Temos transmitido a Washington a nossa preocupação nesta matéria, sublinhando a necessidade de um envolvimento consistente e continuado no processo de paz no Médio Oriente - envolvimento dos Estados Unidos, mas também da União Europeia, da Rússia e das Nações Unidas.
Srs. Deputados, um ano decorrido, desde o começo da guerra, mostra que um Iraque seguro, próspero e governado democraticamente não só é possível como vem a caminho. Quanto melhor coordenado for o apoio internacional mais depressa a tarefa será cumprida.
O Governo a que pertenço continuará a dar a sua ajuda ao processo, enquanto tal for necessário e na medida em que, em cada momento, for considerado possível.
Devo sublinhar que não estou a falar de três ou seis meses. Alguns anos serão precisos antes de a comunidade internacional se poder retirar. Tal não nos deverá espantar.
No Kosovo, uma administração das Nações Unidas e uma força militar da NATO estão instaladas desde 1999 e não poderão sair de lá tão cedo, como, ainda há dias, pudemos confirmar.
Tal como a guerra do Iraque, a guerra do Kosovo foi desencadeada sem um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Milosevic não desobedecera, durante 12 anos, a 17 resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não utilizara armas químicas contra compatriotas e vizinhos, não desenvolvera nem tentara adquirir armas de destruição maciça. Por outras palavras, Milosevic representava um perigo muito menor para o mundo e para os seus concidadãos do que Saddam Hussein.
Há um ano, os governos americano e inglês e os respectivos serviços de informações, os serviços de informações e os governos da Alemanha e da França, o Secretariado das Nações Unidas, todos, estavam inteiramente convencidos de que Saddam dispunha de armas proibidas, prontas a serem utilizadas.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Todos menos o chefe dos inspectores!

A Oradora: - Estão, neste momento, a decorrer inquéritos nos Estados Unidos e no Reino Unido para apurar a fiabilidade das fontes de informação.
Srs. Deputados, quero recordar hoje, aqui, entretanto, as decisões adoptadas no último Conselho Europeu, desde logo o compromisso político da cláusula de solidariedade para com um Estado-membro alvo de acções terroristas, a criação de um fundo de apoio às vítimas do terrorismo, o reforço da cooperação entre as bases de dados europeias e os sistemas de informações e, finalmente, a criação de um cargo de coordenador da luta contra o terrorismo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Portugal não enjeitará nenhuma responsabilidade nesse combate.
Os portugueses receberam, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, mensagens de firmeza e serenidade. Recordo as palavras avisadas do Presidente da República: "estamos bem onde estamos, qualquer que tenha sido a posição de partida".

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Gostaria ainda de recordar aqui o debate de há oito dias e os pontos de vista expressos pelo Partido Socialista quanto ao tema do terrorismo e à criação de condições necessárias para assegurar a reconstrução do Iraque e a sua plena soberania política.
Estas posições vêm construindo, juntamente com as do Governo, um amplo consenso nacional, o que naturalmente reforça a posição portuguesa na cena internacional.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos seguros da nossa razão e fazemos parte de uma frente internacional coesa e decidida. Qualquer transigência da nossa parte seria um erro grave e diminuiria o nosso crédito junto de parceiros, de um lado e de outro do Atlântico. Em vez de reforçar a nossa segurança, ela aumentaria a nossa vulnerabilidade.
Srs. Deputados, estou segura de que esta é a linha de rumo que melhor serve os interesses de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.