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4129 | I Série - Número 076 | 17 de Abril de 2004

 

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Augusto Santos Silva.

Sei que os nossos cineastas não fazem isso! Sei que os nossos cineastas não fazem filmes para si próprios! Tenho imenso respeito pelos cineastas e produtores nacionais. Temos excelentes cineastas que fazem obras de autor e obras de reflexão. No entanto, não podemos abandonar o resto do nosso povo. Temos de começar a controlar os resultados de bilheteira para apoiar filmes que integrem o bem-estar das pessoas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Entendam de uma vez por todas que a arte cinematográfica não faz parte do ter, mas do ser do povo português; que não é uma coisa para se ter, mas para os portugueses fruírem, para o seu bem-estar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, não sendo o retorno puramente financeiro, ao menos que se ajude a criar filmes que possam trazer novos públicos e que sirvam para levar a imagem de Portugal e a cultura nacional pela lusofonia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado também não explicou como é que vai motivar os privados para investirem cada vez mais se não os deixa decidir. Como é que lhes vai dizer: "Venham daí, mas depois só mando eu!"? Não faz sentido, não existe tal no mundo real, a não ser num Estado autocrático que os senhores não perfilham.
O Governo merece, efectivamente, o "Óscar" para o melhor filme!
Sei que o Sr. Deputado Santos Silva vai ficar ofendido mais uma vez, mas deixo-lhe uma "menção honrosa" para a melhor banda sonora, dado o ruído que aqui fez, e para os melhores efeitos especiais, porque os senhores continuam a fazer ilusão.

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O Sr. Deputado Augusto Santos Silva fez saber à Mesa que deseja fazer uma interpelação.
Pode, por favor, explicar, Sr. Deputado, qual é o objecto da interpelação?

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - É sobre a condução dos trabalhos, Sr.ª Presidente, na parte que se refere a saber se um Deputado eleito tem de prestar contas à Assembleia pela actividade que realizou enquanto Ministro. Trata-se de uma questão essencial, sobre a qual parece haver interpretações diferentes.
Penso ser muito importante para a condução dos trabalhos que a Constituição seja aqui lembrada. Se me permite, serei breve, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Não percebi, Sr. Deputado. Deseja continuar a falar sobre esse assunto?

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sim, Sr.ª Presidente. Se me permite, desejo esclarecer esse ponto.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem, então, a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr.ª Presidente, agradeço muito, não só a decisão como o tom.
Os membros do governo e os governos são fiscalizados pela Assembleia da República. Enquanto membro do governo, fui fiscalizado pela Assembleia da República e vim aqui sempre que foi necessário