4126 | I Série - Número 076 | 17 de Abril de 2004

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, os senhores têm de explicar-nos a que voz e com que coerência falam sobre esta matéria e como explicam o vosso "consulado".
Tenho comigo um livro intitulado Política à Conversa, da autoria de um cidadão que me parece não ser do meu partido, Manuel Maria Carrilho, que diz o seguinte: "É preciso reconhecer que Augusto Santos Silva empatou tudo e que foi ele quem estragou o ICAM, Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, ao retirar-lhe, no Orçamento de 2001, cerca de 1 milhão de contos". Então os senhores agora é que estão preocupados com isto?! Mas quem tem razão? É o senhor, que foi ministro da cultura num governo do PS, ou o outro, que também foi ministro socialista e não se encontra presente neste debate?
Os senhores, evidentemente, caíram em "Tentação". Julgaram-se "Os Imortais", mas só experimentaram a "…Vã Glória de Mandar".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Capitão, agradeço as suas questões mas, naturalmente, não o seu tom, recusando-me a embarcar na viagem que quer fazer.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Orador: - Não é perante si que respondo por aquilo que fiz ao longo da minha vida pública e enquanto fui membro do governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, essa questão está resolvida à partida.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, vamos falar do tema que está hoje em causa, da proposta de lei do Governo e do projecto de lei do PS.

Aplausos do PS.

Aliás, Sr. Deputado, os exemplos que foi dando são interessantes por evidenciarem a diferença de registo que há entre aquilo que a maioria e que o PS entendem dever ser uma política para o cinema. Os senhores gostam de citar o Nemo e de falar de "fitas"; nós queremos que o Estado, designadamente através do Ministério da Cultura, apoie o cinema. Para nós, o cinema é uma forma de arte e de cultura. Com produção industrial, certamente, e com distribuição em mercados próprios, mas é uma forma de arte e de cultura, nada tem que ver com "fitas". As "fitas" fazem os senhores quando entenderem.
Queremos que o Estado assegure um sistema de apoios públicos a criadores, que são os realizadores de cinema ou televisão, e àqueles que fazem com que o produto intelectual desses criadores possa chegar ao público - os produtores, os distribuidores e os exibidores. É disso que queremos falar e não de absolutamente nada daquilo que, de uma forma que não o dignifica, do meu ponto de vista, o Sr. Deputado quer que eu fale.
Passo agora às duas únicas questões que o Sr. Deputado colocou em relação ao nosso projecto de lei.
Quanto ao facto de propormos que os filmes pornográficos paguem o dobro da taxa de distribuição e que os filmes de qualidade sejam isentos dessa taxa, o que queriam os senhores? Queriam que fosse ao contrário?! Queriam que fossem os filmes de qualidade a ter a taxa de distribuição pelo dobro e que os filmes pornográficos fossem isentos?

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Não é essa a questão!

O Orador: - Era isso o que os senhores queriam?!