4127 | I Série - Número 076 | 17 de Abril de 2004

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Sabe que não é isso!

O Orador: - Essa foi a única pergunta de conteúdo que o Sr. Deputado colocou.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - A questão é sobre coerência!

O Orador: - Quanto à participação nos fundos de investimento, falamos de duas coisas diferentes. O propósito do Governo é criar um fundo de investimento que, de acordo com a consultora que o Governo contratou, e que o Sr. Ministro não desmentiu aqui, beneficiará em 40% de fundos públicos.
O nosso propósito é fortalecer uma política pública comandada por um instituto público que desenvolva programas cujos beneficiários sejam escolhidos de forma independente, que participe também, naturalmente, em formas de apoio a programação plurianual e que coopere com entidades privadas ou outras entidades públicas no apoio à produção de cinema ou televisão. É essa a diferença, e essa diferença é muito simples!
Quanto à outra diferença, a do tom, devo dizer, com todo o respeito que tenho pelo Sr. Deputado, que me recuso baixar a esse nível.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Augusto Santos Silva "fugiu" pela forma… E fez bem, porque realmente não tinha respostas para dar.
Em primeiro lugar, o que me dignifica ou não me dignifica decide o eleitorado e os órgãos próprios do PPD/PSD.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, se o Sr. Deputado se recusa a prestar contas, recusa-se a prestá-las a um Deputado da Nação. Quem aqui está não é o Gonçalo Capitão mas, sim, um Deputado eleito, com votos tão bons ou melhores do que os seus.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em terceiro lugar, quero dizer-lhe que a pergunta que lhe coloquei não foi, obviamente, sobre cinema pornográfico, mas sobre o excesso de detalhe numas partes e o carácter vago da tramitação das outras.
Entrando na substância do debate, quero apenas dizer-lhe que o que temos de tratar aqui hoje é da acção do Estado nas áreas do cinema e do audiovisual. E parece-nos que este Governo tem um bom argumento, com realismo, tem boa produção legislativa e tem uma óptima realização política. Sr. Ministro, cá estaremos para fiscalizar a difusão e exibição desta obra.

O Sr. António Filipe (PCP): - Precisa é de ter bilheteira!

O Orador: - Pressupõe-se que esta é uma lei balizadora que visa melhorar uma realidade existente. Qual é essa realidade? Por um lado, temos um cinema já com algum nome e com alguma escola que vai além fronteiras, mas por outro lado, como disse o Sr. Ministro, Portugal está no último lugar da União Europeia em relação às pessoas que vêem filmes nacionais - e acaba por ser curioso que, segundo sei, a Irlanda e o Luxemburgo invistam menos nesta área, mas tenham maior taxa de retorno em termos de fruição.
O problema nem terá sido de dinheiro, porque em termos de percentagem do PIB estamos em terceiro lugar quanto ao investimento. Talvez seja, pois, altura de pensarmos se temos de produzir conteúdos suficientemente atractivos para que as pessoas os vejam. Com isto não estou a criticar o acto criador, que é subjectivo, mas, em todo o caso, também não podemos passar um atestado de ignorância cultural à quantidade de pessoas que não se desloca para ver cinema.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Aí é que está!