5721 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, o que disse é verdade, ou seja, trata-se de realidades muito diferentes: nós fizemos uma coligação entre dois partidos que já várias vezes foram sozinhos a votos. E não estou a dizer isto para ofender, são opções do seu partido, que, tenho ideia, nunca foi sozinho a votos.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Nem vai!

O Orador: - Aliás, sabendo-se como Os Verdes até são uma realidade política que, normalmente, tem apoio nos países europeus, devo dizer-lhe, sem querer "meter a foice em seara alheia", que considero uma pena que isso não tenha sucedido, porque calculo a sua curiosidade em saber, ao certo, quantos votos poderia obter se não concorresse sempre em coligação. Calculo que sim!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação ao Sr. Ministro do Ambiente, quero dizer o seguinte: o meu Governo não cairá na tentação, como outros, de responder àquilo que considero uma tentativa de agitar os alicerces de uma sociedade livre, de uma sociedade democrática, de uma economia aberta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esse tipo de questões levaria a que um dia começássemos todos a dizer quem trabalha com quem ou que escritórios trabalharam com que entidades. Nós não vamos por aí, esses são os interesses de quem, eventualmente, poderia gostar de ver instalado um determinado clima na sociedade portuguesa em que nós não vamos entrar. Pelo contrário, responsavelmente, iremos pelo caminho oposto, ou seja, cumpriremos a lei e aquilo que o Estado democrático de direito prevê.
Já agora, nesta intervenção, quero também afastar a ideia, que tem sido propalada, de que para cada pasta só pode ir um especialista ou doutorado na matéria.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Ninguém disse isso!

O Orador: - Isto é não conhecer o funcionamento da generalidade das democracias europeias. E podemos ir ao exemplo francês, que tanto tem inspirado a nossa jurisprudência, a nossa doutrina e, portanto, o nosso corpo jurídico, para ver quantos ministros socialistas ou de centro ou de direita assumem diferentes responsabilidades e em diferentes pastas. Estou a lembrar-me do Ministro Jacques Lang, de quem fui contemporâneo no Conselho de Ministros da Cultura na União Europeia, e das diferentes responsabilidades que já assumiu, em diferentes pastas, independentemente da sua formação de base. Ainda agora, em Espanha, o mesmo se passou com o Governo de Aznar e certamente se passará com o Governo do Presidente Zapatero.
Portanto, quanto a estas ideias supostamente novas que se pretendem introduzir na democracia portuguesa, nós não vamos cair na armadilha de aceitar, sequer, debatê-las. Os Ministros e os Secretários de Estado são pessoas que têm de ser sérias, têm de ter capacidade de decisão, têm de conhecer os dossiers e decidir sempre em nome do interesse nacional,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … como sucede com a generalidade de todas as Sr.as Deputadas e de todos os Srs. Deputados. Isto é a vida política, a vida pública no seu sentido nobre. É assim que a entendo, foi assim que formei Governo e é assim que continuarei a trabalhar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, antes de prosseguirmos o debate, gostaria de chamar a atenção de todos para que são quase 12 horas e 30 minutos, faltando ainda cerca hora e meia para a conclusão desta fase do debate. Tenho, por isso, de ser muito rigoroso na aplicação do Regimento quanto aos tempos distribuídos a cada Deputado e ao Sr. Primeiro-Ministro.
Tendo em conta os tempos que ainda faltam, terminaremos esta fase do debate cerca das 14 horas. Depois, retomaremos os nossos trabalhos às 15 horas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.