5726 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

vez, é titular de um ministério que assume esta responsabilidade a nível central, nomeadamente na respectiva designação. Sei bem que mais importante do que a designação, do que a semântica, é a substância da acção que iremos desenvolver, procurando continuar o trabalho que já vinha sendo feito anteriormente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, quero saudar V. Ex.ª e, na sua pessoa, todo o Governo, pelo comando que toma dos destinos da Nação, desejando-lhe felicidades.
Permita-me que me dirija também, em especial, a duas pessoas: em primeiro lugar, ao Sr. Ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar, Dr. Paulo Portas,…

O Sr. António Filipe (PCP): - Estava a ver que se esquecia!

O Orador: - … pelo trabalho que desenvolveu no anterior governo e pelas suas novas responsabilidades - aliás, ele já as tinha, em parte, assumido - na tutela de todos os assuntos relativos ao mar, que desde sempre representaram para ele uma grande preocupação; em segundo lugar, ao meu querido amigo, Eng.º Álvaro Barreto, que é dos mais antigos Deputados e dos mais antigos governantes e homens de Estado. Todos os primeiros-ministros que passaram pela bancada do Governo o louvaram e ele a todos serviu, porque serviu Portugal em muitas pastas e ocupar agora a pasta que ocupa é a garantia de que este é um Governo de grandes homens de Estado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, as questões que lhe quero colocar têm a ver com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Devemos ao Dr. Jaime Gama a ideia do nascimento da CPLP. Dizem os manuais que foi numa reunião de Abril de 1983 que o Dr. Jaime Gama e João Aparício tiveram, pela primeira vez, a ideia de fundá-la.
No entanto, esta Comunidade, que foi institucionalizada há já oito anos, tem mostrado grandes dificuldades de enraizamento, em primeiro lugar porque se trata de uma organização constituída por países descontínuos, dispersos por quatro continentes, que têm forças centrífugas que as animam, em vez de forças centrípetas.
Na verdade, cada um dos países que a constituem têm os blocos regionais a que pertencem e, muitas vezes, são mais atraídos por estes blocos regionais próprios do que pela chamada força centrípeta, à volta dos países africanos, do país asiático Timor e de Portugal.
Contudo, esta organização tem feito bastante, apesar de ter poucos recursos materiais. Basta pensar que S. Tomé só pôde organizar a cimeira que neste momento decorre com o auxílio, imagine-se, de Taiwan. Para organizar esta cimeira foi preciso que Taiwan lhe fornecesse dinheiro.
Devemos também felicitar o Chefe do Estado, Dr. Jorge Sampaio, pelo êxito que teve a ideia que lançou na Cimeira de Brasília, no ano de 2000: a de trazer a CPLP para o plano da pessoas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - O seu desígnio de, no domínio da saúde, fazer uma grande campanha contra a SIDA, mostra que a comunidade das nações baixou do plano do governo para o plano da sociedade civil.
Quero só dizer a V. Ex.ª o seguinte: é fundamental que a CPLP se dedique à divulgação da língua e da cultura portuguesas. O Instituto Internacional da Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde, vai passar para o Brasil e é preciso saber se esse será o seu melhor caminho na medida em que aquele país tem dado pouca atenção à CPLP. A defesa da língua portuguesa como língua de instrumento depende da CPLP e precisamos, todos, de unir-nos para que este Instituto de língua e cultura portuguesas esteja, efectivamente, em boas mãos.
V. Ex.ª dedicou algumas páginas à CPLP no novo Programa do Governo. As suas ideias sobre a defesa da ligação de Portugal a África são bastante conhecidas - muitas vezes tem defendido que não podemos viver numa claustrofobia de Europa e Estados Unidos e devemos ter uma efectiva ligação a África e a Timor -, como sobre devemos tirar todos os efeitos da sinergia para defesa da cultura e, principalmente,