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5729 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

 

colocação de professores não poderá estar concluído antes do final do mês de Agosto.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Já sabia!

O Orador: - A Sr.ª Deputada já sabia, mas os portugueses, colectivamente, não o sabiam. E penso que fica bem a um governo, a quem está na vida pública, assumir com humildade o que corre melhor e o que corre menos bem.
Neste caso, penso que a equipa anteriormente responsável pelo Ministério da Educação reconheceu o óbvio: foi um processo que correu de modo manifestamente infeliz e que causou insatisfação quer junto dos professores - e, de um modo muito particular, quero aqui saudar o seu esforço, a sua dedicação e o seu contributo para o desenvolvimento da sociedade portuguesa - quer junto de muitas famílias.
Por isso, reforçámos meios. Tenho comigo o relatório apresentado em Conselho de Ministros, na sequência do qual foi decidido o reforço das equipas de análise de reclamações - foram apresentadas muitas dezenas de milhares (julgo que cerca de 30 000 em 110 000 casos) -, tendo sido aprovado, também em Conselho de Ministros, o diploma que prevê os formulários electrónicos, de modo a que passem a ser feitas por essa via as candidaturas que devam ser apresentadas, e os novos postos de atendimento (cinco) para manifestação dessas preferências.
Portanto, posso dizer-lhe que, a nível quer informático quer de equipas, foi decidido pelo Conselho de Ministros o respectivo reforço, para assegurarmos que as colocações, embora causando transtorno e não sendo um processo deste Governo, terão a sua continuidade e serão por nós assumidas. Não assumimos, pois, só o que é bom; assumimos o que correu melhor e o que correu menos bem. Julgo que é isso que manda a ética democrática. Este processo não correu bem e, por isso, estamos a trabalhar para corrigi-lo, de modo a que o próximo ano lectivo possa iniciar-se no dia previsto, ou seja, 16 de Setembro.

Risos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

Compreendo o sorriso da Sr.ª Deputada. Trata-se de uma tarefa árdua, mas garanto que tudo faremos para que assim aconteça.
A Sr.ª Deputada fez referência a uma caso pessoal, que desconheço, pelo que agradeço que dele me dê conta, por esta via ou particularmente.
O que lhe posso garantir é que a Sr.ª Ministra da Educação está a trabalhar arduamente, tendo já tomado todas as medidas nesse sentido. É que o nosso interesse não é como políticos; é como portugueses, como pais, como membros de famílias que querem essa estabilidade e que o ano lectivo se inicie normalmente no próximo dia 16 de Setembro.
Sr.ª Deputada, não tenho tempo para responder a todas as outras questões que me colocou, mas não quero deixar de lhe dizer que não podemos ignorar a nova realidade colocada pelo veto do Sr. Presidente da República à Lei de Bases da Educação, o que terá, certamente, consequências no nosso trabalho num futuro próximo. Como eu disse, ou conseguimos rapidamente um novo entendimento, uma solução que leve a que esse quadro estruturador possa vigorar, ou teremos de trabalhar com o quadro que imediatamente o antecedeu, o que existia anteriormente e que, por força do veto a esta Lei, existe.
Assim sendo, o que quero dizer-lhe - e julgo ser isso que preocupa a generalidade das famílias - é que as aulas abrirão a 16 de Setembro. É esse o meu propósito, o da Sr.ª Ministra da Educação e o de todo o Governo.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - E as escolas profissionais?!

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada fez a pergunta, agora tem de aguardar a resposta.

O Orador: - Sr.ª Deputada, partindo do tempo de que disponho - e sei que o Primeiro-Ministro nunca pode ausentar-se nesta fase do debate, independentemente de quaisquer razões de Estado ou outras -, ouvi todas as suas perguntas e respondo àquela que é a questão essencial que preocupa as famílias portuguesas, sublinhando que o Governo está a trabalhar para que o novo ano lectivo comece a tempo e horas. É isso que as portuguesas e os portugueses querem ouvir, agora que, aqueles que podem (e lembremo-nos dos que não podem), irão ou estão a gozar as suas férias. Repito: tudo estará pronto para que o início do novo ano lectivo comece sem sobressaltos.
Sr.ª Deputada, como viu, reconheci o que de mal correu, não procurei disfarçá-lo nem "pintá-lo com outras cores".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.