5727 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

da língua portuguesa, através de África, através do mundo, como língua de instrumento.
A minha pergunta, Sr. Primeiro-Ministro, é esta: V. Ex.ª tem ideia do que é que vai fazer do Instituto Internacional de Língua Portuguesa?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, permita que, em nome dos ministros em questão, agradeça as referências simpáticas que fez e permita também que exprima o respeito e a consideração que todos temos pela sua figura de Deputado, que os portugueses tão bem conhecem, sempre jovem mas com muitos anos de serviço nesta Casa.
Em relação à questão que me colocou sobre a CPLP devo dizer-lhe o seguinte: está a decorrer a cimeira a que fez referência - tenho pena de não poder estar presente, mas estão lá o Sr. Presidente da República e o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros - e todas a informações que temos do modo como os trabalhos decorreram até ontem à noite - sobre os de hoje de manhã ainda não estou informado, mas falei ontem à noite, já tarde, com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros - apontam para que estão a decorrer em excelente clima e que as provas de empenho do Presidente do Brasil, Lula da Silva, na CPLP são manifestas. Eu próprio fico contente com o regresso da importância desses temas - da dimensão da língua, da cultura - à agenda da CPLP.
Lembro que o Presidente da República Mário Soares deu especial atenção ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, quando o Brasil tinha como Presidente José Sarney, no encontro que tiveram, no Maranhão. Depois, fui eu que, em 1990 - era, então, Secretário de Estado da Cultura -, assinei o acordo internacional que levou à criação desse Instituto.
Essas matérias estão, neste momento, em cima da mesa e têm sido tratadas quer em reuniões bilaterais quer agora na cimeira que decorre em S. Tomé e Príncipe.
Quero também salientar que acolher esta cimeira, levar a cabo uma organização desta dimensão, representa para S. Tomé e Príncipe um esforço significativo, mas, por todas as notícias que temos, aquele país tem-se saído muitíssimo bem e este seu propósito, que a todos honra, deixa-nos satisfeitos.
Permita-me dizer que acredito - e muito em breve terei a oportunidade de estar com o Presidente Lula da Silva - no empenho do actual Governo do Brasil na solidificação dos laços e da vertente cultural da CPLP.
O Presidente Lula da Silva, que anunciou já várias iniciativas para os próximos meses - em S. Tomé e Príncipe anunciou iniciativas contra a fome e contra a pobreza, que quer tratar em Nova Iorque no mês de Setembro -, pôs um especial empenho em trazer de novo para cima da mesa estes instrumentos culturais. Nomeadamente em relação ao acordo ortográfico, que foi ratificado por três Estados - Portugal, Brasil e Cabo Verde - o empenho do Presidente Lula da Silva é o de que se dinamizem todos os instrumentos de cooperação nesse domínio.
Por isso, acredito que se o Brasil assumir responsabilidades novas, nomeadamente em relação ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, esse organismo fica bem entregue. Será um bom sinal para o futuro da CPLP o fortalecimento do empenho do Brasil nesta comunidade a que pertencemos e em que temos especiais responsabilidades.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, "Investir na qualificação dos portugueses (…)" - era assim que rezava um outro programa de governo, o de Abril de 2002. E assim reza o seu, Sr. Primeiro-Ministro.
Gostaria de, nesta curta intervenção de 3 minutos, dar-lhe um conjunto de exemplos que evidenciam o combate pela desqualificação da população portuguesa e pelo desinvestimento nas escolas portuguesas, que foi aquilo que o governo da sua coligação fez nestes dois anos de governação. E é do domínio público, Sr. Primeiro-Ministro, que estrangularam o funcionamento das escolas e das universidades, pondo em causa a qualidade das aprendizagens, criaram dificuldades no acesso, motivando e promovendo a desigualdade de oportunidades, estrangularam o financiamento e o funcionamento dos centros de investigação universitária e dos laboratórios de Estado e que hoje reina o descalabro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!