5735 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

Por um lado, a educação e a questão dos manuais escolares. Há quantos anos todos os agentes educativos, principalmente as famílias, se queixam da qualidade e dos conteúdos dos manuais escolares no nosso sistema de ensino? Queria perguntar-lhe directamente, Sr. Primeiro-Ministro, se com este Governo vai ser possível fazer uma avaliação dos manuais escolares e retirar consequências do resultado dessa avaliação.
Por outro lado, pergunto se vai ser com este Primeiro-Ministro, com este Ministro de Estado e da Defesa Nacional que vamos conseguir, em Novembro deste ano, pôr fim ao serviço militar obrigatório e, mais importante do que isso - porque isso significa cumprir um objectivo -, garantir que as Forças Armadas têm capacidade de recrutamento e conseguem cumprir o objectivo da profissionalização, porque só assim responderemos a um objectivo estratégico e não a um mero cumprimento de promessas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É o cumprimento destas promessas, Sr. Primeiro-Ministro, que gera a credibilidade dos políticos e é isso que faz as novas gerações acreditarem neles.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida,…

Risos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero dizer ao Sr. Presidente para não levar a mal este meu avanço… É que, em ocasiões anteriores, demorei um pouco a responder e o Sr. Presidente - e muito bem - chamou-me a atenção para esse facto. Digo-o com todo o respeito por V. Ex.ª.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, teceu considerações sobre o optimismo e o pessimismo e eu não posso deixar de estar de acordo consigo sobre o que não teríamos de ouvir, da parte dos chamados "arautos da desgraça", se as organizações que o País assumiu (desde logo no que respeita ao Euro 2004, desde o seu lançamento até à sua conclusão, envolvendo várias forças políticas) não tivessem corrido como correram! Foi uma boa decisão trazer o Euro para Portugal. Correu muitíssimo bem a organização e o País deve sentir-se orgulhoso.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No que respeita à questão da avaliação dos manuais escolares, permita-me que diga o seguinte neste momento: sou pai e, muitas vezes, os meus filhos pedem-me para os acompanhar nos estudos, como acontece a qualquer pai. Obviamente, não nos é fácil, neste tempo de transição de métodos, de novas tecnologias, mergulhar por inteiro nos manuais escolares de hoje, responder aos filhos e acompanhá-los como os nossos pais nos acompanhavam a nós. Por vezes, olhamos os manuais como se fosse uma completa surpresa para nós! E não vou dizer que parte do que lá está também nos surpreende pela falta de lógica na sistematização, na coerência do currículo de cada cadeira e do modo como é feita a distribuição da matéria pelos diferentes anos, ou mesmo em cada ano escolar.
Porém, permita-me que, nesta fase da vida de Portugal, privilegie a estabilidade. A avaliação deve ser permanente: deve haver uma comissão nos respectivos departamentos que olhe para a possibilidade de aperfeiçoamento dos manuais existentes. Mas não quero que prolifere um negócio de sucesso dos manuais, prejudicando os interesses legítimos de estabilidade das famílias portuguesas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - E, neste momento, o valor principal que quero sublinhar é o da estabilidade, para que, durante uns anos, as crianças, os pais e os avós possam dizer "eu sei por qual manual o meu filho vai estudar daqui a dois, três ou quatro anos", com todo o respeito pelos direitos das editoras e dos autores, porque isso está fora de questão.
Quanto ao serviço militar obrigatório e à questão da profissionalização, deixe-me que lhe diga que tenho ao meu lado quem é Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e que, graças a estas circunstâncias de mudança de Governo, viu reconhecido, mesmo da parte daqueles que não o reconheciam,