5745 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

mais uma vez o prazo para o final do ano; há cada vez mais portugueses à espera de uma cirurgia; todas as semanas mais 6600 pessoas ficam a aguardar por cirurgia, e os últimos números apontam, como já disse, para cerca de 150 000 pessoas em lista de espera.
Este é um fracasso que não pode ser ocultado porque milhares de portugueses, além de terem sido enganados, estão a sofrer, todos os dias, devido à incompetência do Governo.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - O descontentamento não se cinge aos doentes; médicos, enfermeiros e gestores partilham esta descrença. É total e absoluta a desmotivação dos profissionais da área da saúde. E, sem estes homens e mulheres motivados, não há sistema que se aguente, nem há condições para melhorar a qualidade de vida dos portugueses na área da saúde.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Quem paga são os doentes, e é contra isto que nos indignamos.
Até parece que o PSD e o PP não estiveram no Executivo anterior!
Mas, mais grave ainda, a liderança deste Executivo, como podemos ver - não podemos ver completamente porque faltam alguns -,…

Risos do PS.

… é constituída por pessoas que eram e continuam a ser dirigentes máximos dos partidos da coligação governamental. O PSD, o PP e os membros deste Governo têm de assumir a herança que deixaram. Andam agora, como se de mágica se tratasse, a prometer o paraíso quando são culpados do inferno que os portugueses viveram nestes últimos dois anos. Não foi apenas Durão Barroso que fez campanha eleitoral e que andou estes dois anos e meio a apoiar as políticas do anterior Executivo, foram também VV. Ex.as, em particular o Dr. Santana Lopes e o Dr. Paulo Portas, os responsáveis de tudo o que foi prometido e não cumprido nos últimos dois anos e meio.

Aplausos do PS.

Por isso, têm de responder pelo estado em que deixaram o País e a tragédia em que transformaram a vida da maioria dos portugueses.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Nos principais hospitais portugueses há contestação, protestos e greves. Escolheram para a gestão de alguns hospitais pessoas que, nesta matéria, primam pela ignorância total da função que estão a exercer. Prometeram rigor na saúde, mas, segundo os dados divulgados na semana passada, as dívidas dos hospitais públicos aos laboratórios farmacêuticos bateu novo recorde e atingiu os 850 milhões de euros. Os tão famosos hospitais SA, cujas contas ninguém, até agora, percebeu mas que são apresentadas pelo Governo como um exemplo a seguir, já devem 200 milhões de euros. Assim se compreende porque, descobertos os buracos, as contas não batem certo. O próprio Observatório Português dos Sistemas de Saúde chamou recentemente a atenção para este problema ao denunciar que não foram traçadas as metas para os hospitais SA e que a avaliação feita no primeiro ano não foi independente.
Mas o problema não é apenas de contabilidade, a que tentaram reduzir a política de saúde em Portugal. O problema, tal como referiu o Prof. Manuel Antunes, e passo a citar, é que "apenas por motivos económicos, há hospitais SA a rejeitar doentes". É vergonhoso e revoltante num estado democrático, e nós não aceitamos isto!

Aplausos do PS.

O Governo a que V. Ex.ª preside, Sr. Primeiro-Ministro, está a destruir premeditadamente o Serviço Nacional de Saúde, com objectivos claros, para prejuízo evidente da maioria dos portugueses, nomeadamente dos mais desfavorecidos. Desde já lhe afirmo que, em nome do PS, de todo o PS, assumimos a responsabilidade de tudo fazer para impedir que aquela que consideramos uma das maiores conquistas do 25 de Abril seja destruída por uma política neoliberal e atentatória dos interesses da esmagadora maioria dos portugueses.

Aplausos do PS.