5746 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Mas, se a situação na saúde é altamente preocupante, o que se pode dizer das suas afirmações de que vai haver continuidade nas políticas, nos propósitos, nas decisões? Os portugueses só podem esperar, nos tempos que faltam para o fim da Legislatura, mais do mesmo. E isto é trágico e mau de mais para as famílias e para as empresas.
Há pouco mais de dois anos, antes de tomar posse, o antecessor de V. Ex.ª disse, e passo a citar: "é preciso uma nova energia, um novo começo, uma nova esperança para Portugal". É exactamente esta a mensagem que, hoje, estão a tentar transmitir. Por outras palavras, estão a passar um atestado de incompetência ao Executivo anterior - pelo menos, neste aspecto, juntam-se à voz da oposição e da maioria dos portugueses que, nas últimas eleições, passaram um "cartão amarelo" ao vosso governo, antes da remodelação. Têm toda a razão! Nestes dois anos, nada foi feito em prol de uma nova energia, de um novo começo, de uma nova esperança para Portugal.
Do PS os portugueses podem esperar, hoje como sempre, luta, trabalho, determinação para estarmos à altura das nossas responsabilidades e dar forma a uma alternativa credível que combata e derrote esta política neoliberal, que põe o País na situação em que, infelizmente, se encontra, e que promova uma sociedade mais justa, mais solidária, mais humana e mais moderna.

Aplausos do PS.

Este é o nosso desafio! Este é o nosso objectivo! Este é e vai ser o nosso combate!
Estou certo de que, para bem de Portugal, com os portugueses, vamos vencê-lo.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho.

O Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, antes de apresentar o Programa do Governo para a área do meu Ministério, dirija a todos os Srs. Deputados uma saudação muito calorosa.
Durante os 22 anos de intervenção política que tive, passei 11 deles na bancada dos Deputados e outros 11 deste lado, na bancada do governo, e é com grande prazer que verifico que, para além dos debates e das trocas de opiniões que tivemos (muitas das vezes acesas), tenho um respeito enorme por todos os Srs. Deputados e considero muitos, independentemente das cores políticas e das posições que representaram, como verdadeiros amigos.
Portanto, muito calorosamente saúdo esta Assembleia, e, para mim, é um enorme prazer estar hoje aqui, uma vez mais, agora na bancada do Governo, a apresentar o Programa do Governo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Quero, obviamente, começar também por agradecer as palavras simpáticas que o Sr. Deputado Narana Coissoró hoje me dirigiu, indevidamente, porque, na realidade, não as mereço, é somente a nossa grande amizade que justifica essa sua posição.
Ditas estas palavras, que, podem crer, são muito sinceras, passo à apresentação da política e das orientações que tencionamos imprimir no Ministério dos Assuntos Económicos e do Trabalho.
Tal como o Sr. Primeiro-Ministro esta manhã disse, o objectivo principal do Governo, e obviamente da política económica, é melhorar o nível de vida dos portugueses e conseguir, o mais rapidamente possível, aproximá-lo da média da União Europeia. É verdade que para isso é essencial que, do ponto vista económico, se tomem medidas no sentido de melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia.
Todos os indicadores existentes, quer a nível nacional, quer a nível internacional, mostram que a competitividade de Portugal desceu fortemente deste 1999 até ao presente ano; houve realmente um decréscimo da nossa competitividade e, sem recuperarmos esse atraso, não é possível, de maneira alguma, voltar a dar o incremento à economia portuguesa que permita criar condições mais adequadas e de nível a todos os portugueses.
São diversas as razões pelas quais a nossa economia, nos últimos anos, sofreu um decréscimo - e não vou falar do passado, não vou culpar ninguém, porque, a meu ver, o importante é olharmos para o futuro e vermos o que temos de fazer para alterar esta situação. São por demais conhecidos os diagnósticos