5755 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

O Orador: - … comecei por dizer que concordava integralmente com o PPCE, com as medidas que foram tomadas, com o PRIME, com o Dínamo, com o IDEIA, com o NEST, com tudo aquilo que foi implementado e que, na realidade, iríamos prosseguir exactamente essa política.
Reconheci também, embora não tão claramente, que talvez a eficácia da aplicação dessas medidas não tenha sido a desejável, não só porque a estruturação do ministério era recente como os mecanismos introduzidos eram novos. A própria aplicação do PRIME, depois da transição do POE para o PRIME, é capaz de não ter sido feita eficientemente.
Assim, o meu compromisso com esta Assembleia e com os portugueses é o de, utilizando as políticas, os instrumentos e os programas do governo anterior, promover a sua aplicação de uma forma mais eficiente.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sobre o PPCE, é evidente que o Ministro Carlos Tavares prometeu o envio regular dos seus resultados e, pela nossa parte, iremos tentar manter a informação desta Assembleia, através da Comissão de Economia e Finanças.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Manter não chega!

O Orador: - Em relação à perda de competitividade, Sr. Deputado Maximiano Martins, não gosto - e os Srs. Deputados conhecem-me muito bem - de acusar o passado por aquilo que acontece no futuro mas a perda de competitividade começou em 1999. Se ler hoje os indicadores que foram feitos, a maior queda situa-se entre 1999 e 2001 e, pela primeira vez, no último trimestre, embora eu continue a olhar para isto com muitas cautelas, deu-se uma inversão que representa mais um sinal positivo. Portanto, a queda já se iniciou há muito e não foi o anterior Governo que teve essa responsabilidade, pelo contrário, as medidas introduzidas pelo anterior governo foram no sentido de lutar contra a perda de competitividade. E, pela minha parte, estou 100% de acordo com a política do anterior governo, pelo que se olhar para o Programa do Governo verá que não é mais do que uma continuidade do passado.
Em relação à inovação e tecnologia, referi que temos como orientação dinamizar a inovação e tecnologia, porque, na nossa concepção, é através da inovação e tecnologia que se progride. Daremos, pois, apoio à COTEC, mas é uma política que depende também do Ministério da Ciência e, por isso, iremos desenvolvê-la e aplicá-la em conjunto, porque esta equipa ministerial irá trabalhar em equipa. E estou certo de que se irá registar uma evolução essencial e muito mais positiva do que aquela que se verificou nos últimos dois anos.
Portanto, o que disse foi que estou de acordo com a concepção dos programas, entendo é que não foram aplicados de forma tão eficiente como poderiam ter sido e, nessa medida, o resultado não terá sido o possível. Mas é natural que assim fosse, porque a estruturação era nova, os programas eram novos e tudo isto tem efeito a médio prazo. Estou, pois, convencido de que, muito brevemente, como já agora se começou a verificar, no aproveitamento da retoma internacional, a economia portuguesa vai beneficiar dessa actuação.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, esgotou-se o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Em relação ao INETI, não tenho intenção de alterar a estrutura que está implantada no Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. Temos pouco tempo à nossa frente, temos de aproveitar as estruturas que existem e, portanto, não vou perder tempo com alterações de estruturas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso é um bom conselho para alguns dos seus colegas!

O Orador: - As estruturas, como sucede nas empresas, funcionam sempre bem, de acordo com os diversos organigramas. Tenho 35 anos de experiência empresarial, tenho funcionado com estruturas diferentes, o que interessa é fazê-las funcionar como estão…

O Sr. José Magalhães (PS): - Diga isso ao Primeiro-Ministro!

O Orador: - … e é isso que a actual equipa do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, onde conto com três colaboradores de excepcional qualidade - que, além disso, têm a vantagem de baixar a média etária do meu Ministério para 48 anos,…