5756 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

Risos do PSD, do PS e do CDS-PP.

… o que é uma vantagem muito importante -, irá fazer. Vamos trabalhar activamente nesse sentido, não vamos introduzir perturbações, nesta fase, com a mudança de estruturas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sensato!

O Sr. José Magalhães (PS): - O Sr. Ministro das Finanças agradece!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de prosseguirmos, previno que o Sr. Ministro, por uma questão de gestão do tempo do Governo, responderá aos dois oradores seguintes em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Paiva.

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, permita-me que comece por dar-lhe conta do enorme gosto que é vê-lo aqui, nestas funções, e que saúde, sobretudo, o rigor, a seriedade e a grande humildade democrática com que aqui nos aparece, que são, de resto, características da sua personalidade, aliadas, neste caso, a uma visão global, abrangente e pragmática, o que, desde já, augura uma acção de acrescida eficácia e de resultados efectivos. Isto é tanto mais importante quanto este debate surge num momento que representa, efectivamente, a entrada num novo ciclo, porque, para todos os efeitos, este é um novo Governo, porque esta é uma segunda fase de um percurso que, desde início, foi assim programado e claramente assumido, porque discutimos agora um Programa do Governo que assenta, obviamente, no anterior mas actualiza-o, desenvolve-o e dá-lhe, permita-me que o diga, mais ambição - e, se dúvidas houvesse, as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, no período da manhã, foram claras quanto a este aspecto -, porque o contexto económico é outro, é diferente e é melhor. E V. Ex.ª, na intervenção que fez, também nos deu conta disto, ou seja, as exportações estão a aumentar, as empresas estão mais fortes, o desequilíbrio externo diminui, a confiança das famílias, das empresas e do País, em geral, cresce.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Isso é um país imaginário!

O Orador: - Os indicadores da retoma, todos os indicadores - disse V. Ex.ª -, são evidentes e a todos os níveis e são, pois, coerentes. A título ilustrativo refira-se que, por exemplo, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego, em Abril, desceu 1,9% relativamente ao mês anterior, isto é, a Março. Também o grande dinamismo na criação de empresas, o aumento da produtividade em geral e muitos outros aspectos são indicadores dessa mesma situação.
É, pois, a prossecução desta estratégia que importa assegurar, com medidas como a da redução do tempo médio de criação de empresas, no Centro de Formalidades de Empresas, que passou de 30 dias, em 2001, para 15 dias, em Maio de 2004,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e também do regime do licenciamento industrial, que, em termos de celeridade, tem assinaláveis progressos.
A pergunta que faço a V. Ex.ª, Sr. Ministro, no fundo, é um desenvolvimento daquilo que disse: como perspectiva V. Ex.ª o reforço de uma política económica que se quer agora ainda mais virada para as empresas? E porquê? Porque são as empresas que, de facto, de forma mais célere e com melhores resultados, podem gerar desenvolvimento, podem criar riqueza e dar melhores condições de vida às famílias, que é, esse, sim, o grande objectivo, a grande prioridade do Governo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - De facto, este é o meio que melhor e mais rapidamente permite aumentar a qualidade de vida dos nossos concidadãos, objectivo que, registo com particular agrado, V. Ex.ª fez questão de sublinhar dessa tribuna e do qual, com certeza, todos comungaremos.
Tudo isto inserido num contexto mais amplo e coerente, obviamente, de reforma da Administração Pública que conduza à justiça social, porque, efectivamente, só assim se conseguirá ter sucesso nesta