5758 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

não tento dar imagens positivas nem negativas; tento dar a imagem da verdade e daquilo que, sinceramente, eu e o Governo pensamos. E se olhar, embora não tenha a obrigação de o fazer, para a minha maneira de trabalhar e para as empresas… Há aqui, em todas as bancadas, muitas pessoas - alguns trabalharam comigo, no passado, como a Deputada Elisa Damião, o Deputado José Manuel Maia, do Partido Comunista… - que sabem perfeitamente que, na minha opinião, para que haja sucesso em qualquer política, tem de haver um envolvimento dos trabalhadores, não podemos desenvolver políticas contra os trabalhadores.
As políticas que tencionamos levar a cabo não são contra os trabalhadores, são a favor dos trabalhadores: mais formação profissional, mais investimento, criação de melhores empregos, criação de um clima favorável à evolução da economia. Tudo isto é a favor dos trabalhadores e nunca deixaremos de olhar para estes objectivos.
Relativamente à ecoeficiência, diria o seguinte: é evidente que, na apresentação do Programa do Governo, não podemos ser exaustivos sobre tudo mas a nossa orientação, e não disse isso na apresentação que fiz, é a de um apoio claro às empresas de energias renováveis.
Na realidade, pensamos que a origem da energia, hoje, no mundo ocidental, é excessivamente dependente do factor petróleo, que, estrategicamente, é algo muito aleatório, razão pela qual temos de diversificar. Portanto, iremos apoiar as energias renováveis, dentro de uma concepção de desenvolvimento sustentável da economia.
Tive o grato prazer de uma empresa a que presidi ter sido uma das primeiras a aderir ao movimento World Business Council for Sustainable Development, no qual as empresas se comprometem a fazer o seu desenvolvimento com respeito integral pelo ambiente e por todos os problemas do desenvolvimento sustentável.
Se fiz isso como gestor - e nunca passei de gestor, nunca fui empresário -, pode ter a certeza de que seguirei agora exactamente a mesma política, em conjunto com o resto dos meus colegas do Governo, no sentido do desenvolvimento de uma economia que seja sustentável, que cumpra o Protocolo de Quioto e todas as obrigações que o País tem de satisfazer. Não podemos, no entanto, neste aspecto ser ingénuos.
Sou totalmente favorável ao Protocolo de Quioto - aliás, estamos a ver a sua importância pelo aquecimento que o País tem neste momento, mas não podemos entrar nisso sem que os nossos concorrentes todos também entrem, porque dessa forma estamos a criar condições desfavoráveis à concorrência das nossas empresas e ao emprego nas nossas empresas, e isso vira-se contra todos os que nelas trabalham.
Olho para as empresas como uma comunidade, onde estão em conjunto os interesses dos accionistas mas também, o que é prioridade para mim, os interesses dos trabalhadores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tavares Moreira.

O Sr. Tavares Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há pouco mais de dois anos, quando o XV Governo Constitucional iniciava funções, a economia do País encontrava-se mergulhada numa gravíssima crise, cujos contornos foram já objecto da mais ampla discussão e análise.

O Sr. José Magalhães (PS): - Um discurso arcaico!

O Orador: - É interessante notar, entretanto, que essa crise apresentava pontos comuns e pontos importantes de diferença em relação às três crises económicas anteriores, do período pós 25 de Abril.
Como pontos comuns vale a pena recordar a origem da crise, uma vez mais decorrente de um enorme desfasamento entre o nível da despesa e a capacidade da oferta de bens e serviços da economia, bem como a forte desaceleração da actividade económica interna e externa, traduzindo-se num ambiente recessivo - aliás, expressamente reconhecido em diploma legal dos últimos dias do governo socialista, o Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, que num exercício curioso e muito pouco vulgar de confissão e de reconhecimento de uma realidade adversa confessava essa recessão.
Com o passar do tempo, porém, essa declaração autêntica da existência de um clima de recessão económica foi a pouco e pouco sendo convertida num processo de acusação ao novo governo, que a oposição pretendeu responsabilizar por uma situação que ela própria tinha inequivocamente reconhecido existir antes mesmo de o governo iniciar funções! Estranha forma essa de fazer política!
Mas essa crise apresentava pontos de diferença importantes em relação às anteriores que é bom