5762 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

estaremos para ver! Porém, como é claro e como disse o meu camarada, companheiro e amigo Maximiano Martins, isso é a constatação de que a política económica do anterior governo, do "violinista político" Dr. Carlos Tavares (violinista do Titanic, claro!…)…

Risos do PS.

… e da Dr.ª Manuela Ferreira Leite, foi uma política altamente negativa, como o foi a do ministro das obras públicas, transportes e habitação, que não "otava" nem "desotava".

Risos do PS.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Que piada engraçada!…

O Orador: - Portanto, gostaríamos de ver aqui a ex-ministra das Finanças.
Com a continuidade que este Governo apresenta face ao anterior estamos completamente em desacordo, com as esperanças que parece querer abrir vamos ver o que se passará.
Algumas das matérias mereceriam clarificação, mas não sabemos se o Sr. Deputado Tavares Moreira está à altura de nos explicar…

Vozes do PSD: - Está, está!

O Orador: - … esta inflexão quanto à ideia de alargar o IRS e de romper o compromisso quanto ao IRC, se está em condições de efectivamente explicar o que se passa quanto ao IVA, se passou a definitiva a taxa máxima, se está em condições de explicar como vai ser a intervenção no reequacionamento e na formulação do Pacto de Estabilidade e Crescimento e se está ou não em condições de assumir que o que se passou nos dois anos anteriores foi uma trajectória de falsa consolidação financeira.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Uma vez que o orador pretende responder conjuntamente, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco para formular o seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Tavares Moreira, antes de mais, quero cumprimentá-lo pela intervenção que acabou de fazer, pois, para além de realçar o facto público da reconhecida competência que V. Ex.ª tem nestas matérias traduziu de forma verdadeira e concisa o trabalho do XV Governo Constitucional, que foi, sem dúvida alguma, um trabalho de grande mérito, já que partindo de uma situação extremamente difícil, que todos conhecemos, em dois anos consolidou as finanças portuguesas e criou as condições para o relançamento da nossa economia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Hoje, sem dúvida alguma, os sinais da retoma económica são já visíveis e, Sr. Deputado Tavares Moreira, não sou só eu, o Governo ou a maioria parlamentar a dizê-lo. Instituições como o Banco de Portugal confirmam-no e muitos indicadores mostram-no. As exportações estão a aumentar, o desequilíbrio externo diminuiu, os indicadores de confiança estão a crescer. Em conclusão, já se iniciaram a inversão do ciclo, a recuperação e o crescimento.
Assim, Portugal está hoje melhor preparado do que há dois anos atrás, as empresas portuguesas estão mais fortes e os ajustamentos que havia a fazer, e que eram inevitáveis, foram e estão a ser feitos. Estamos actualmente numa fase de crescimento, de início da consolidação da retoma e para que esses importantíssimos objectivos possam ser prosseguidos com sucesso é necessário continuar a manter o caminho do aumento da produtividade e da competitividade, a aposta no crescimento das exportações e o objectivo estratégico de reduzir a carga fiscal se e quando houver condições para tal.
É exactamente sobre esta matéria da diminuição da carga fiscal que quero colocar uma questão a V. Ex.ª. Referiu o Sr. Deputado na sua intervenção - e bem! - que os factores determinantes para a consolidação orçamental são a contenção, o controlo da despesa e as reformas estruturais - é este o caminho a seguir para que possamos ter finanças saudáveis. Assim, a questão que lhe coloco é a seguinte: entende V. Ex.ª que é possível haver diminuição da carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas sem pôr em