0574 | I Série - Número 011 | 14 de Outubro de 2004

Termino como comecei, ou seja, agradecendo muito a possibilidade de prestar estes esclarecimentos. Estou certo que o Sr. Deputado Honório Novo tinha saudades minhas e, portanto, quis que eu viesse hoje, aqui, prestar esclarecimentos. Talvez tenha sido essa a motivação desta interpelação,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não só mas também!

O Orador: - … porque, na realidade, a situação, do meu ponto de vista, está ultrapassada.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não está, não!

O Orador: - Penso que o Governo já deu provas que vai tratar esta questão com seriedade e brevemente dará a conhecer as decisões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Está previsto que o Governo use da palavra no encerramento do debate, mas não sei se o Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho considera que esta sua intervenção corresponde já à sua despedida do debate.

O Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: - Sr. Presidente, não estava consciente que ainda tinha 5 minutos para encerrar o debate.

O Sr. Presidente: - Se os quiser utilizar, dou-lhe a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: - Sr. Presidente, da minha parte, disse tudo aquilo que entendia. Penso que esclareci as dúvidas colocadas, já agradeci a possibilidade que me foi dada de prestar estes esclarecimentos, pelo que não tenho mais nada a dizer.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Houve muitas perguntas ao Sr. Ministro do Ambiente! O Sr. Ministro do Ambiente não fala?

O Orador: - De certa maneira, dou por encerrada a intervenção do Governo neste debate.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra, para encerrar o debate, pela parte do Partido Comunista Português, o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Srs. Deputados: Queria deixar algumas notas, em jeito de conclusão deste debate.
A primeira corresponde à confirmação e à justificação plena da iniciativa do PCP, comprovada ao longo desta discussão, apesar das observações produzidas por algumas das bancadas da direita. A oportunidade política deste debate em torno do encerramento ou da continuidade da refinaria de Leça da Palmeira ficou demonstrada e implícita em tudo o que o rodeou e o antecedeu.
O debate coloca em confronto duas visões absolutamente inconciliáveis do que é ou do que pode ser a matriz de desenvolvimento do nosso país. De um lado, estão aqueles que pensam ou defendem, explícita ou implicitamente, ser possível criar um país desenvolvido à custa da destruição da capacidade produtiva, transformando-o em mero entreposto de serviços, totalmente dependente da capacidade importadora nacional. Do outro lado, situam-se aqueles que, como o PCP mas não só, pensam que Portugal tem de reforçar e defender a sua indústria, tem de gerar valor acrescentado suficiente para poder exportar mais e melhor. É também assim que se equilibra a balança comercial, é também assim que se corrigem as contas públicas.
Uma segunda nota geral mostra que o debate em torno da defesa da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira movimentou - e continuará a movimentar, Sr. Ministro! - uma forte corrente de opinião pública. Tenho muito prazer em registar aqui a posição pública inequívoca da Câmara de Comércio e Indústria do Porto (que recebi há momentos) na defesa dos interesses económicos daquela que é a maior unidade industrial situada no norte do País. Aqui fica esse registo, que se junta às inúmeras moções e posições empresariais, autárquicas, sindicais e dos trabalhadores aqui presentes, a quem saúdo e agradeço a colaboração prestada na preparação deste debate. São posições que se têm situado, de uma forma clara e inequívoca, contra o encerramento da refinaria de Leça da Palmeira.