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0573 | I Série - Número 011 | 14 de Outubro de 2004

 

Sr. Deputado, o que eu disse foi que, caso venha a encarar-se essa solução, ela será sempre programada a cinco anos de distância, nunca a curto prazo. Repito, caso venha a ser encarada! Nunca ninguém me ouviu dizer que a nossa intenção era encerrar a refinaria!
Já referi a estratégia da Petrocer, já referi os altos investimentos que irão ser feitos na segurança e, portanto, já referi qual é a nossa orientação.
Relativamente ao facto de a Petrocer ter investimento espanhol ligado à Repsol, desconheço totalmente. Não tenho indicação nenhuma que isso aconteça e estive aqui a pensar como é que poderia ser, na medida em que não é, com certeza, a Unicer, não é, com certeza…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não é o BPI?

O Orador: - O BPI tem a La Caja…

Vozes do PCP e do BE: - Exactamente!

O Orador: - Na realidade, os senhores vivem em complot completo! Pelo facto de haver um accionista que também tem uma pequena participação na Repsol, se isso é uma posição na Repsol… Palavra de honra que não estava ciente disso, mas como conheço bastante bem a estrutura do BPI cheguei lá. Mas pode crer que não há qualquer influência nessa situação.
Sobre o acordo parassocial, sei que ele existe mas desconheço…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Fornece-me uma cópia?

O Orador: - Tenho de perguntar à Galp, que é a empresa que fez esse acordo, e à Petrocer se esses elementos estão disponíveis.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - E à Parpública?

O Orador: - Dizia eu que desconheço qualquer acordo parassocial que possa pôr em causa ou que tenha qualquer coisa a ver com esta nossa posição.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Era importante que esta Assembleia conhecesse o acordo parassocial!

O Orador: - O Sr. Deputado João Teixeira Lopes, além do tal encerramento que tantas vezes já anunciou - talvez a comunicação social diga hoje: "João Teixeira Lopes anuncia fecho da refinaria!" -, fez-me perguntas sobre subcontratação, rescisão de contratos, comissão de higiene e de trabalho, não investir na habitação,…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar já, Sr. Presidente.
As questões que o Sr. Deputado João Teixeira Lopes me colocou não têm que ver com o Governo, mas com a administração da empresa. Obviamente, o Governo fará cumprir as obrigações contratuais e as regras e as leis vigentes neste país. No entanto, nestes casos concretos, a escolha de subcontratar ou não subcontratar (e o Sr. Deputado conhece o funcionamento de uma empresa) pertence à empresa e o Governo não interfere na gestão e nos problemas do dia a dia da empresa.
Foi referido várias vezes que, nos últimos anos, não foram feitos grandes investimentos na área da segurança na empresa. Vou distribuir um papel, que me foi entregue pela Administração da Galp, sobre os investimentos feitos pela Galp nos últimos três anos…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Em Leça da Palmeira? Nos últimos 3 anos?!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Em Sines, talvez!

O Orador: - … e que refere também o resultado da sinistralidade da própria Galp Energia, mostrando que tem indicadores altamente positivos. Tenho estes documentos para distribuir por todas as bancadas.