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1384 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

 

O Orador: - O que se iria passar, no que à governação do País diz respeito, a ninguém, no seu juízo normal, lembraria, tal o descalabro a que pudemos assistir.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os inúmeros episódios protagonizados por este Governo desde a sua tomada de posse ficarão nos anais do anedotário nacional. Lamentável é que esse registo que ficará na história seja à custa das dificuldades dos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A falta de sentido de Estado, quer pelo seu percurso errático, insensato, a sua falta de credibilidade, de serenidade, de competência, de preparação, como afirmou o ex-Ministro Henrique Chaves, do Sr. Primeiro Ministro Santana Lopes ficou patente aos olhos de todos os portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Pode mesmo perguntar-se ao PSD: "Será que acreditam que, no futuro, um candidato a primeiro-ministro do PSD vá fazer um cartaz com os ex-primeiros-ministros do PSD e nele inclua o Dr. Santana Lopes?".

Risos e aplausos do PS.

Por muito que custe ouvir isto ao PSD e ao CDS-PP, o povo português assistiu, ao longo dos últimos cinco meses, ao desfilar de um conjunto de episódios que só acentuaram a marca de incapacidade, desnorte e incompetência da governação da coligação de direita. Mesmo assim, ciosos de um poder que cada vez menos emanava da vontade popular, tudo fizeram para prolongar o estado "semicomatoso" em que o Governo se encontrava, sendo cada vez maior o coro de críticas insuspeitas dos mais variados sectores da sociedade, que catalogavam a acção do Governo como desastrosa, inconsequente e só ultrapassável através da consulta ao eleitorado.
A decisão do Sr. Presidente da República de interromper a Legislatura e convocar eleições foi, sem dúvida, uma decisão acertada. A ainda actual maioria só se pode queixar de si própria, da sua incapacidade e do seu Primeiro-Ministro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - É verdade!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Tribunal de Contas não deu como boas as contas referentes a 2003.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exactamente!

O Orador: - O Tribunal de Contas afirma que a informação disponibilizada pelo Executivo "não apresenta, de forma fidedigna, a situação financeira resultante das operações realizadas no decurso do ano". Por isso, "o Tribunal mantém as reservas que tem vindo a colocar relativamente aos valores globais da receita e despesas da Conta Geral do Estado e, consequentemente, ao valor do défice orçamental ali apresentado".
É altura de lembrar que o PS várias vezes pediu a constituição de uma comissão independente para avalizar as Contas do Estado,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … à semelhança do que aconteceu em relação ao ano de 2001. Se dúvidas houvesse, compreende-se agora porque é que a maioria nunca aceitou a constituição de tal comissão.

Aplausos do PS.

E para encerrar 2004 com défice inferior a 3 %, foi patético, rocambolesco, acompanhar as cenas que foram protagonizadas pelo Governo para encontrar receitas extraordinárias. Mas, justiça seja feita, o Sr.