1387 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E o povo português, quando for julgar, votar e tomar opções, terá isso em conta, certamente. Nessa altura, também irá conhecer o programa do Partido Socialista, um programa com novas gerações de políticas sociais, com novas soluções para o desenvolvimento económico,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Quais?

O Orador: - … com a inserção de Portugal no mundo, com medidas para melhorar a qualidade de vida dos portugueses.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Portanto, só com generalidades!

O Orador: - Esse programa será apresentado no dia 22 de Janeiro, no Fórum Novas Fronteiras.
Convido o Sr. Deputado Guilherme Silva a assistir à apresentação desse programa para que possa ver o que os senhores não fizeram e o que o Partido Socialista, que vai ganhar as eleições, vai fazer a partir de 20 de Fevereiro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após várias intervenções políticas, naquela que é, porventura, a última reunião da Comissão Permanente antes das eleições, creio haver coisas que importa sublinhar.
Como é evidente, neste debate há argumentação e apresentação de propostas, nomeadamente testemunho da raiva da maioria quanto à solução democrática natural de realização de eleições. Mas, antes de considerar os argumentos, julgo valer a pena sublinhar que quem quer ser pequenino nestas eleições consegui-lo-á de certeza absoluta.
A pequenez e a mesquinhez de um argumento que olha para o passado, que se refugia na ocultação dos problemas do País só pode ser punida, sendo essa, aliás, a melhor prova de que as eleições são a solução democrática necessária.
Creio que agora é tempo de responsabilidade, é tempo de sair do pandemónio que é este Governo, com um Primeiro-Ministro que hoje nos anuncia uma nova universidade e que, há poucas semanas, tinha o seu Ministro da Saúde a anunciar a abertura de novos concursos para parcerias público/privado na gestão do Hospital de Braga, ou a concessão, no concurso do Hospital de Loures, a dois concorrentes privilegiados. Tudo se tornou possível num Governo que, depois de se ter demitido, tem um Ministro - do CDS-PP - que pondera a demissão do Governo demitido. Tudo se tornou possível!
É óbvio que os Srs. Deputados da maioria aqui presentes, cinco do PSD e dois do PP, não podem deixar de ter vergonha desta política governamental, que nos lembra uma pessoa, hoje Primeiro-Ministro, que fez uma campanha para Lisboa garantindo uma piscina em cada bairro.

Risos do PS.

Este nível do debate político, da proposta, do compromisso dá-nos uma ideia exacta do que está à nossa frente na campanha eleitoral.
É certo que o argumento utilizado pelos Deputados Luís Marques Guedes e Nuno Teixeira de Melo tem validade. Quem considerar que o País está melhor agora tem todas as razões para votar na maioria das direitas. Quem considerar que o País ficou pior tem razões para buscar alternativas e a responsabilidade de as procurar. Esse é o critério da política, é assim mesmo que a democracia funciona e tem de funcionar.
A minha resposta é que o País está pior, do ponto de vista de todos os critérios, incluindo aqueles que aqui são apresentados.
Desde logo, está mergulhado numa guerra de ocupação colonial, construída a partir de uma mentira, no Iraque.
Está mergulhado numa crise profunda da justiça, de que não é menor o facto de ter havido, com o Governo das direitas (e é natural que assim seja), uma "epidemia" de julgamentos de mulheres por terem