Debates Parlamentares - Diário 001, p. 37 (2006-09-15)

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0037 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2006

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Pereira da Costa (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Pinto (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, concluídos os nossos trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza quarta-feira, dia 20 de Setembro, e, para além do período de antes de ordem do dia, no período da ordem do dia serão apreciados, na generalidade, o projecto de lei n.º 295/X, do PCP, e, também na generalidade e em conjunto, os projectos de lei n.os 277/X, do PS, e 299/X, do CDS-PP.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Martins Seguro

Partido Social Democrata (PSD):
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Jorge José Varanda Pereira
José Pedro Correia de Aguiar Branco
Mário Patinha Antão
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Francisco José de Almeida Lopes

0037 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2006 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Pereira da Costa (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 8290/05.6 - TDLSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Pinto (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, concluídos os nossos trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza quarta-feira, dia 20 de Setembro, e, para além do período de antes de ordem do dia, no período da ordem do dia serão apreciados, na generalidade, o projecto de lei n.º 295/X, do PCP, e, também na generalidade e em conjunto, os projectos de lei n.os 277/X, do PS, e 299/X, do CDS-PP.
Está encerrada a sessão.Eram 12 horas e 40 minutos.Srs. Deputados que entraram durante a sessão:Partido Socialista (PS):
António José Martins SeguroPartido Social Democrata (PSD):
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Jorge José Varanda Pereira
José Pedro Correia de Aguiar Branco
Mário Patinha Antão
Sérgio André da Costa VieiraPartido Comunista Português (PCP):
Francisco José de Almeida Lopes