0020 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Poder-se-ia dizer que estamos perante uma dificuldade real, perante uma situação insustentável e que, portanto, seria necessário encontrar caminhos e convocar os interessados. Mas o que fizeram o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo do Partido Socialista? Convocaram todos os interessados, é verdade, mas só puseram uma das partes a pagar, ou seja, os trabalhadores e os reformados. Por que razão o capital, as empresas, o grande patronato ficam intocáveis?! Claro, não hão-de concordar com o acordo feito na concertação social! Não lhes custa nem um cêntimo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Nesse sentido, é lógico que eles subscrevam de cruz essa concertação social.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, não diga que não temos propostas alternativas. Apresentámo-las na Assembleia da República, designadamente a proposta em relação ao valor acrescentado bruto das empresas. Nós propomos uma receita através das empresas que tenham mais de meio milhão de euros de lucros. Não estamos a pensar nas pequenas e médias empresas, mas naquelas altamente rentáveis.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro gosta de dizer que é da esquerda moderna. Então não sabe que, ao longo de 50 anos, houve mudanças, novas realidades com os avanços da ciência e da técnica e que deixou de haver uma forte exploração da mão-de-obra para, através do capital intensivo, as empresas conseguirem lucros fabulosos? Não considera ser esta uma altura boa para se prestar solidariedade se essas empresas e esses lucros vierem também a terreno comparticipando na vida da segurança social?

Aplausos do PCP.

Sr. Primeiro-Ministro, não considera escandaloso que a banca, só este ano, tenha tido 1300 milhões de contos limpos de lucros, limpinhos, "sem osso", e que não tenha sido convocada para este processo da segurança social? A nossa proposta para apenas 0,25% relativamente a todas as operações bolsistas para poderem ajudar o financiamento da segurança social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro dirá que são propostas singelas, vai dizer que isto assustará os investidores. Não pense assim, Sr. Primeiro-Ministro, porque o "bife" é muito grande para eles o largarem. Ajude também, com a sua proposta, para que esta gente deixe de ser intocável e para que estes lucros sejam considerados inaceitáveis.
Sr. Primeiro-Ministro, falou de coragem da sua proposta. Pois fique sabendo que coragem não é bater nos mais fracos, nos mais enfraquecidos. Ter coragem seria afrontar os poderes egoístas do grande capital que neste processo e com a sua proposta vão continuar cada vez mais intocáveis, com um Partido Socialista a ficar com mais uma "nódoa" na sua conduta e na sua história política, tal como aconteceu em relação a outras matérias. Com franqueza, que pena!
Por isso, com sentido de responsabilidade, lhe digo que temos outro caminho alternativo: o de não serem os mesmos do costume a pagar e que também outros contribuam para a resolução dos problemas da segurança social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, dispondo de 5 minutos para o efeito.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, depois de o Governo do Partido Socialista ter sido acusado, durante tantos meses, de aliado da direita, noto que o Sr. Deputado agora evoluiu ao considerar que a direita apoia instrumentalmente o Partido Socialista.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Isso é verdade! É por causa da política de direita!