0044 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

O Orador: - O Sr. Deputado tem o desplante técnico de vir convencer toda a gente que essa transição… Isto é, temos um "bolo" para a segurança social, toda a gente desconta para lá e o Sr. Deputado vem dizer o seguinte: "tiramos 1/3, mas isso não tem dificuldade nenhuma, isso são apenas 9 000 milhões". Sr. Deputado, quer enganar quem?

O Sr. Afonso Candal (PS): - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Deputado, por amor de Deus, 2 000 milhões é num ano! Repito: 2 000 milhões é num ano! Sr. Deputado, tenha um pouco de razoabilidade, por amor de Deus!
Reafirmo: são 100 000 milhões de euros. Isto é muito dinheiro! Sr. Deputado, os portugueses têm o direito de saber em que estado ficaria a segurança social apenas por causa da sua obsessão ideológica de querer um sistema privado de capitalização. Isso, sim, é que é uma proposta demasiado ideológica!
Depois, Sr. Deputado, desculpe, mas a Suíça não fez nenhuma transição.

O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): - Ah, não?

O Orador: - Não, não fez, a tradição dos suíços já era essa! Quem fez transição foi a Suécia, mas já lhe expliquei…

O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): - Isso é outra história!

O Orador: - Não, não é outra história, Sr. Deputado! O senhor não se ponha com esse ar de quem sabe muito sobre as coisas e, afinal de contas, vou todos os dias descobrindo que, sobre os diferentes aspectos, o conhecimento poderia ser maior.
A Suécia fez a sua transição quando tinha um superavit, quando tinha pensões muito altas! E, repare, ela foi marginal, nada tem que ver com o vosso sistema!
Quanto ao Chile, Sr. Deputado, sei que o sistema é completamente de capitalização.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Não tem nada a ver!

O Orador: - Mas deve levar-nos a reflectir, porque o resultado foi tão catastrófico - apesar de o governo e de o Estado assegurarem alguma coisa - que deveria levar a pensar muitos dos que agora defendem a capitalização.
Além disso, Sr. Deputado, nada tem a dizer quanto àquilo que referi sobre o banco central húngaro, que veio agora dizer o seguinte ao governo húngaro: "desculpem, mas os fundos da capitalização estão muito aquém, no pagamento da pensões, daquilo que foi prometido e que era expectável"?!

O Sr. Presidente: - Faça o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Sr. Deputado, é isto que deve ter em consideração!
Depois, Sr. Deputado, não desvalorize o acordo social. A obrigação de um governo é tentar um acordo social, e foi o que nós fizemos.
E o Sr. Deputado sabe tão bem quanto eu que os problemas da capitalização ou da repartição não respondem ao problema do envelhecimento. Ambos têm o mesmo problema!

O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): - Não têm!

O Orador: - Basta conhecer-se o fundo de capitalização para se saber que, quanto mais se vive, naturalmente, o fundo de capitalização paga menos, pelo que não responde!

O Sr. Jorge Strecht (PS): - Claro!

O Sr. Presidente: - Faça o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - O que responde ao problema da capitalização é o factor sustentabilidade que este Governo teve a coragem de propor para equilibrar um sistema público de segurança social que é forte, que deve ser mais forte e que nos honra a todos que permaneça. E devemos ter todos a consciência de que essa é nossa batalha: defender um sistema público de segurança social para todos os portugueses.

Aplausos do PS.