0042 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

um cenário radicalmente diferente, porque as projecções feitas na altura revelaram-se completamente erradas.
Feitas estas três notas prévias, permita-me, Sr. Primeiro-Ministro, que entre nos três temas e outras tantas questões que gostaria de colocar-lhe.
O primeiro é que da sua intervenção, Sr. Primeiro-Ministro, deduzo que não está nem confortável nem bem informado. Não está confortável porque tem estado aqui a falar, por mais do que uma vez, de capitalização: referiu o sistema de capitalização que o PSD quer; trouxe à colação o exemplo do Chile; citou, aliás, o debate em curso nos Estados Unidos e as palavras de Paul Krugman sobre algo que não tem rigorosamente nada a ver com aquilo que o PSD propõe.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Tem, tem!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro sabe que o sistema do Chile é um sistema de capitalização pura, que não tem rigorosamente nada a ver com aquilo que o PSD propõe, e sabe também - se não sabe foi mal informado - qual foi o problema que aconteceu no Chile: precisamente por ter, para utilizar a expressão portuguesa, "colocado os ovos todos no mesmo cesto", o Estado viu-se obrigado a substituir o mercado para assegurar a função social.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Esse problema não existe na proposta do PSD, em que a componente mais importante é precisamente a componente solidária, a dos descontos que vai para a solidariedade intergeracional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): - É só metade! Meio por meio não resolve nada!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro confundiu também a Suiça e a Suécia. Trata-se de dois países diferentes, um deles faz parte da União Europeia, o outro não.

O Sr. Presidente: - Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - O país que tem o modelo de que o PSD se reclama é a Suiça, não é a Suécia; a Suécia é um país que tem um regime da capitalização virtual completamente diferente.
E o Sr. Primeiro-Ministro também confundiu a rentabilidade do fundo de estabilização financeira com a rentabilidade dos fundos de pensões. Nos últimos oito anos, a rentabilidade do fundo de estabilização financeira foi de 4,9% e a dos fundos de pensões foi de 5,8% - estes dados são públicos e facilmente comprováveis.

Vozes do PSD: - É verdade!

O Orador: - Queria ainda deixar mais duas últimas notas.
Sobre o relatório da Mercer, o Sr. Primeiro-Ministro teve o cuidado de citar três ou quatro passagens, mas esqueceu-se de citar as conclusões. E já que o Sr. Primeiro-Ministro se propõe distribuir esse estudo, sugiro, apesar de considerar que é uma má prática - nunca nenhum governo o fez e penso que não deveria fazê-lo -, que distribua todos os estudos, aqueles que os governos anteriores e o actual encomendaram, para que então exista transparência e se possam confrontar todos os estudos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Concluindo, Sr. Primeiro-Ministro, gostava que aproveitasse esta oportunidade, nesta Câmara, para nos explicar o "milagre da multiplicação dos pães", porque vai ter de dizer-nos como é que reduzindo a taxa de substituição de 72% para 55% as pensões não baixam, e também como é que, relativamente à proposta do PSD, chega aos números a que chega, porque posso demonstrar como é que chegamos aos 100 000 milhões…

O Sr. Primeiro-Ministro: - Ah!…

O Orador: - Se quiser, posso até dar-lhe aqui os números…

Vozes do PSD: - Na vossa!