0018 | I Série - Número 008 | 06 de Outubro de 2006

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos sabemos que a propaganda tem os seus limites. E por muito que este Governo diga que a situação financeira do País está a melhorar, os dados oficiais que são conhecidos demonstram exactamente o contrário.
Mas, mais grave: os indicadores que poderiam permitir vislumbrar uma situação mais favorável nos próximos meses - os relacionados com o investimento - vão, infelizmente, em sentido contrário.
A verdade crua é que o investimento privado cai há seis trimestres consecutivos, apesar de a propaganda governamental ter anunciado, nos últimos meses, um total de novos investimentos superior a 19 000 milhões de euros. Dito de outra forma, o Governo meteu o investimento privado "na gaveta".
Por seu turno, o investimento público, como anteriormente referimos, tem a pior taxa de execução orçamental dos últimos seis anos: menos de 1/3 do que o próprio Governo previu. Trata-se de uma opção política. O Governo optou pela despesa corrente e congelou o investimento público.

Aplausos do PSD.

E, no que ao investimento estrangeiro concerne, o que a propaganda dos anúncios dos mega-investimentos procura esconder é que ele tem vindo a cair há 15 meses consecutivos. De facto, o investimento estrangeiro está mesmo no estrangeiro!!...
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tudo isto é demasiado sério porque o que está em causa é o crescimento económico do nosso país. Ao contrário do país virtual que o Governo Socialista procura fazer crer, o País real está a empobrecer,…

Protestos do PS.

… estamos a divergir da Europa e os portugueses merecem ter um país mais rico e uma sociedade mais justa.
Infelizmente para os portugueses, o que nada tem de virtual são os aumentos dos impostos e o aumento da despesa do funcionamento da máquina do Estado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É esta a verdadeira política económica do Governo: mais receita, sempre mais receita, para tentar saciar um aparelho de Estado que, verdadeiramente, o Governo não quer nem tem coragem de reformar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Galamba.

O Sr. António Galamba (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A recente visita do Sr. Presidente da República a Espanha recolocou na ordem do dia uma questão fundamental para o desenvolvimento do nosso país, a da relação de cooperação estratégica entre Portugal e Espanha. Esta visita vem acentuar uma linha de força da política externa portuguesa, assumida por diversos protagonistas e, em particular, pelo Governo.
Portugal, país tradicionalmente atlântico, tem, nas últimas décadas, valorizado fortemente a sua vocação europeísta.
Em termos geopolíticos, constata-se a existência de um factor que, desde sempre e cada vez mais, condiciona de forma decisiva a formulação e a condução da política externa portuguesa. Portugal tem uma única fronteira terrestre e, consequentemente, viveu e viverá sempre a necessidade de efectuar um equilíbrio entre o mar e o continente ou, mais concretamente, entre o Atlântico e o Reino de Espanha e a restante Europa.
Traços de identidade próprios separam Portugal e Espanha e aquela que é considerada a fronteira mais antiga do mundo. Nos dias que correm, os dias de livre circulação de pessoas e bens, os dias do espaço Schengen, os dias da Internet, do Programa Erasmus e de tudo aquilo que nos estreita mais e mais num único espaço de partilha e convivência, essa antiga fronteira já não separa ninguém, antes aproxima, como uma costura na roupa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portugal e Espanha partilham, na Península Ibérica, não só um espaço geográfico natural mas também um passado de influências históricas, aspirações e visões. Portugal e Espanha partilham um passado, aqui e ali turbulento, mas partilham também um futuro que se deseja próspero e com laços de afinidade.