0013 | I Série - Número 013 | 19 de Outubro de 2006

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Já sabemos: é do consumidor!

O Orador: - E aqui esclareceremos: quem cria os problemas não busca as soluções e está sempre na posição acusatória.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Porque a questão resume-se, neste momento, a vários pontos.
Pergunto a V. Ex.ª, Sr. Deputado Patinha Antão, se é, ou não, favorável ao apoio às energias renováveis.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de concluir o seu pedido de esclarecimentos.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Se V. Ex.ª é, ou não, favorável à convergência dos tarifários, nomeadamente nas regiões autónomas; se V. Ex.ª, por outro lado, é favorável a um subsídio público em relação aos combustíveis. Pergunto isto porque, em anos idos, no governo do PS, em que foi definido que não haveria aumentos dos combustíveis, VV. Ex.as sempre foram contra!

O Sr. Mota Andrade (PS): - Exactamente!

O Orador: - O sistema foi liberalizado, flutua de acordo com as regras do mercado e, agora, V. Ex.ª vem dizer que esse preço de mercado devia ser controlado também pelo Governo.

A Sr.ª Helena Terra (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Ou seja, o quadro de incoerência e de falta de verdade e rigor da sua intervenção é um facto mais a assinalar da mesma.

Protestos do PSD.

No entanto, será discutida a possibilidade da constituição de uma comissão eventual para acompanhar a política energética, e se V. Ex.ª diz que apresentou um requerimento para um debate de urgência, pois, muito bem: venha o debate de urgência!! Mas esta, claramente, é uma matéria que nada tem a ver com o Orçamento do Estado e, neste momento, a questão do tarifário não está à disposição do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, o Bloco de Esquerda está naturalmente de acordo com a convocação de um debate de urgência sobre esta matéria, porque entendemos que ela é relevante, de todos os pontos de vista, para o Parlamento e para a decisão sobre política económica e defesa dos consumidores.
Tiramos, aliás, três conclusões, que quero colocar-lhe, acerca do episódio da declaração do aumento de 16%, a partir de 1 de Janeiro, quanto às tarifas da electricidade. A primeira conclusão é óbvia: quanto mais avançamos na liberalização mais cara é a electricidade!

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - Avançamos no MIBEL, sobem os preços da electricidade! Avança-se na liberalização, continuam a subir os preços da electricidade!...
Por isso, é indispensável que este Parlamento, na pluralidade de opiniões que contém, discuta qual é a estratégia energética do País, que preserve e promova as energias alternativas e a diversidade de fontes energéticas, mas que o faça em consonância com os objectivos estratégicos da promoção da indústria e da produção e com a defesa do consumidor, o que leva à segunda conclusão e à segunda observação que quero fazer-lhe: a declaração do Secretário de Estado, que choca os portugueses,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - "Choca"?! Agride os portugueses!!