8 DE NOVEMBRO DE 2006

23

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, julgo que uma das surpresas deste debate do Orçamento é verificar que a oposição, nos 5 minutos que cada grupo parlamentar dispunha, não foi capaz de identificar um único falhanço do Orçamento do Estado para 2006.

Aplausos do PS.

Em qualquer dos objectivos!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Também não era fácil!

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

O Orador: — Esse silêncio sobre os resultados de 2006 diz tudo sobre como as coisas aconteceram.
Quanto ao crescimento económico, quer o Banco de Portugal quer as instâncias internacionais prevêem um aumento acima do previsto pelo Governo no Orçamento.
As exportações cresceram acima daquilo que o Governo previu.
O emprego também cresceu acima daquilo que o Governo previu.
A despesa pública diminuiu mais do que estava previsto no Orçamento.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Uma maravilha…!

O Orador: — E o défice orçamental vai ser exactamente aquele que o Governo previu.
A oposição não foi capaz de apontar nada que o Governo tivesse previsto no Orçamento e que não se tivesse concretizado. Nem um falhanço! Isto diz tudo sobre a credibilidade das críticas que, no ano passado, fizeram à proposta do Orçamento.
Julgo, contudo, muito interessante que o PSD tenha um discurso sobre a despesa pública, mas apenas na oposição. O PSD, na oposição, considera que é preciso diminuir ainda mais a despesa pública, mas, enquanto governo, aumentou sempre a despesa pública em percentagem do PIB.
Há ainda um outro aspecto extraordinário: o PSD, agora, na oposição, aconselha o Governo a pensar «em grande». Isto é, o País vai ter um ano de crescimento económico como já não se via há cinco anos — 1,4% —, mas o Sr. Deputado considera que é pouco. E porquê? Porque ainda está longe da média europeia.

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Cresce apenas 1,4%!

O Orador: — Eu sei! Mas estamos a caminho! A verdade é que o Sr. Deputado não se lembrou disto quando estava no governo,…

O Sr. Alberto Martins (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — … porque, nessa altura, o crescimento de 0,9%, somado nos três anos, já lhe parecia bem.
Quer dizer, o PSD pensa «em grande» na oposição, mas pensa «em pequeno» quando está no governo.

Vozes do CDS-PP: — Extraordinário!

O Orador: — Passa pela cabeça de alguém que um governo, em apenas um ano, possa recuperar do atraso? É como se, nos últimos três anos de governo do PSD, tivéssemos ficado para trás do pelotão e agora fosse exigido que, em apenas um ano, déssemos um «salto de canguru» e ultrapassássemos todos os outros.
A verdade é que estamos a aproximar-nos da média europeia e um crescimento este ano de 1,4% é uma agradável surpresa para todos, incluindo para o Governo, que tinha previsto um crescimento de apenas 1,1%.
Isto demonstra a energia, a vontade e a ambição dos portugueses, que, em vez de ficarem colados ao pessimismo militante do discurso da oposição, acreditaram que éramos capazes de enfrentar os problemas e fazer de Portugal um país mais competitivo internacionalmente!

Aplausos do PS.

É por isso, Sr. Deputado, que este Orçamento vai no caminho certo daquilo que nos comprometemos fazer: diminuir o défice, diminuir a despesa, pôr as contas públicas em ordem, mas lutar pelo crescimento económico e por mais emprego. Este é o caminho! Este caminho, no entanto, não nos faz esquecer das nossas