8 DE NOVEMBRO DE 2006

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, enquanto a ouvia, ocorreu-me pensar no seguinte: desde que estou no Parlamento e exerço funções políticas, não me lembro de uma única intervenção da Sr.ª Deputada que tivesse um espírito optimista.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Porque será?!

O Orador: — Todas as suas intervenções são tão pessimistas e tão negras que, de facto, se a sua visão sobre o País se tivesse confirmado, os portugueses tinham boas razões para manifestar menos esperança e mais descrédito no futuro.
Devo dizer-lhe, contudo, que esse seu pessimismo militante não tem a menor razão de ser. E lamento que a Sr.ª Deputada não consiga olhar para os números, que se recuse a vê-los, porque a realidade construída na sua ideologia não resiste à confrontação com a realidade da vida.
A verdade é que a economia está melhor do que há um ano e meio atrás.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas os portugueses estão pior!

O Orador: — Não, está enganada! Os portugueses estão melhor!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só se forem os portugueses que o Sr. Primeiro-Ministro conhece!

O Orador: — Repare: para as 87 000 pessoas que arranjaram emprego desde Março de 2005 o País está melhor! Foram 87 000 as pessoas que arranjaram emprego e para elas as coisas melhoraram e evoluíram.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas para os que foram para o desemprego pioraram!

O Orador: — As empresas estão este ano melhor do que estavam no ano passado e do que estiveram nos últimos quatro anos. E estão melhores porque o crescimento económico vai atingir este ano 1,4%. Este valor — que o Dr. Marques Mendes pensa ser diminuto, porque diz que é preciso pensar em grande — nunca nos últimos cinco anos foi atingido.
Já lhe expliquei, por outro lado, que tudo isto tem uma marcha, ou seja, que não podemos passar directamente de um crescimento negativo para um crescimento superior ao de todos os outros parceiros da União Europeia. Se tivéssemos recebido o País em melhor condição, é claro que teríamos obrigação de fazer melhor. Mas, Sr.ª Deputada, a verdade é que estamos a progredir e a melhorar. A economia vai crescer este ano 1,4%, o emprego está melhor e dá sinais de recuperação e também o Estado está em melhor forma, porque controlou o seu défice. Não consigo, portanto, perceber por que é que a Sr.ª Deputada tem permanentemente essa posição. Julgo que, mesmo em frente ao maior paraíso, a Sr.ª Deputada ia pensar estar perante o maior inferno. Confesso que não consigo entender esse pessimismo.
Finalmente, penso que a matéria que respeita à avaliação é absolutamente decisiva para a Administração Pública. Os portugueses querem uma Administração que seja avaliada. Os portugueses, as famílias, querem ter a certeza de que os funcionários públicos estão estimulados a dar o seu melhor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E para que são as quotas?!

O Orador: — É, portanto, fundamental a existência de uma evolução na carreira baseada na avaliação do mérito e do desempenho. Mas nem todos podem chegar ao topo da carreira e a Sr.ª Deputada já o devia saber. Tenho-o explicado imensas vezes. Por alguma razão, fixamos o número de generais e de embaixadores de que precisamos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Mas pensa que é a mesma coisa?!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Pensa que as escolas são quartéis?!

O Orador: — É por isso que não podemos garantir a todos os diplomatas que chegarão a embaixadores e que não podemos prometer a todos os funcionários públicos que um dia serão directores-gerais.
Contudo, o que a Sr.ª Deputada propõe é uma Administração Pública em que todos podem chegar aos cargos mais altos da carreira, independentemente de os portugueses precisarem ou não de serviços com todos esses dirigentes. Não é assim que vejo as coisas, Sr.ª Deputada, mas temos aqui uma divisão séria entre nós que não vale a pena estarmos permanentemente a debater.
Penso que devemos ter, na Administração Pública, uma avaliação que garanta aos portugueses um Estado prestigiado, com bons funcionários públicos, com serviços eficientes e que mereça o apoio que a esquerda lhe dá. Digo-o porque pensamos que o Estado tem um papel a desempenhar na sociedade, mas só o saberá fazer se for um Estado que se submeta às regras da avaliação de sistemas, das pessoas e, mesmo, da sua eficácia.
Só assim serviremos melhor a sociedade portuguesa.