Debates Parlamentares - Diário 022, p. 44 (2006-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 22

maiores dúvidas e mesmo a questionar o montante avançado por V. Ex.ª quando sabemos que hoje retirar seis pontos percentuais nas quotizações dos trabalhadores corresponde a um buraco de 2 milhões de euros, apenas num ano.

Vozes do PS: — É bom lembrar!

A Oradora: — Ora, Sr. Deputado, eu gostava que explicasse aos portugueses como é que em 30 anos, período transitório estimado por V. Ex.ª, apresenta uma emissão de dívida pública de apenas 9000 milhões de euros.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo, queira terminar.

A Oradora: — Termino já, Sr. Presidente.
Como é que explica que o vosso governo tenha escondido um estudo sobre o impacto do regime de capitalização na sustentabilidade da segurança social e, sobretudo, o que pensa o PSD desse estudo, agora que está na oposição? Como é que justifica aos seus filhos a obrigatoriedade de entregar o futuro das suas pensões à gestão privada, baseada no lucro e no risco inerente à mesma, impedindo-os do acesso integral a um sistema mais justo, seguro e baseado na solidariedade intergeracional? Finalmente, Sr. Deputado, à parte questões ideológicas, pergunto-lhe: o senhor acredita sinceramente na vossa proposta ou é mais um modo de se fazer presente?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe). — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pais Antunes.

O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Cidália Faustino, comecei por ouvir uma conversa sobre passado e futuro e quero dizer-lhe o seguinte: em matéria de passado e já que falamos de compreensão e de perceber as coisas, o que eu acho difícil é os portugueses perceberem como é que há cinco anos o mesmo governo, da mesma maioria, com os mesmos personagens, tivesse aqui, nesta Câmara, no dia 8 de Novembro, proposto uma reforma que resolvia os problemas para 100 anos e passados cinco anos estão a propor-nos outra que afinal vai resolver não sei por quantos.

Protestos do PS.

Portanto, em matéria de dificuldade em compreender, pode ter a certeza de que as suas dificuldades são ínfimas quando comparadas com aquelas que os portugueses têm para perceber o discurso do Governo.
Em segundo lugar, não fui nem ministro do trabalho e da segurança social, nem tive qualquer responsabilidade política em matéria de segurança social. Portanto, se quer fazer essa crítica pode fazê-la a outra pessoa, mas não a mim, certamente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — O que não quer dizer que eu não esteja completamente disponível para, nesta Câmara ou em qualquer outro fórum, discutir sobre as questões da reforma da segurança social. Mas não me faça imputações nem acusações sobre matérias pelas quais não respondo nem nunca respondi.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Isso é o que se chama «sacudir a água do capote»!

O Orador: — Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que pensei que o argumento «estafado» do famoso estudo que o Sr. Primeiro-Ministro trouxe a esta Câmara estava morto e enterrado!

Vozes do PS: — Não, não!

O Orador: — Ainda bem que não está! Era por pensar que ele estava morto e enterrado que nunca mais me fiz acompanhar do estudo. Mas vou dar-lhe uma cópia e a Sr.ª Deputada vai prometer, a mim, a todos os nossos colegas e aos portugueses, que vai ler dez vezes seguidas a primeira frase desse estudo. E a primeira frase refere, única e simplesmente, que o modelo de repartição pura não é sustentável no médio e no longo prazos.
A Sr.ª Deputada vai ler dez vezes essa frase do estudo que tanto cita e,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — E vai escrevê-la cinquenta vezes, para se lembrar!

I SÉRIE — NÚMERO 2244maiores dúvidas e mesmo a questionar o montante avançado por V. Ex.ª quando sabemos que hoje retirar seis pontos percentuais nas quotizações dos trabalhadores corresponde a um buraco de 2 milhões de euros, apenas num ano.Vozes do PS: — É bom lembrar!A Oradora: — Ora, Sr. Deputado, eu gostava que explicasse aos portugueses como é que em 30 anos, período transitório estimado por V. Ex.ª, apresenta uma emissão de dívida pública de apenas 9000 milhões de euros.O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo, queira terminar.A Oradora: — Termino já, Sr. Presidente.
Como é que explica que o vosso governo tenha escondido um estudo sobre o impacto do regime de capitalização na sustentabilidade da segurança social e, sobretudo, o que pensa o PSD desse estudo, agora que está na oposição? Como é que justifica aos seus filhos a obrigatoriedade de entregar o futuro das suas pensões à gestão privada, baseada no lucro e no risco inerente à mesma, impedindo-os do acesso integral a um sistema mais justo, seguro e baseado na solidariedade intergeracional? Finalmente, Sr. Deputado, à parte questões ideológicas, pergunto-lhe: o senhor acredita sinceramente na vossa proposta ou é mais um modo de se fazer presente?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe). — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pais Antunes.O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Cidália Faustino, comecei por ouvir uma conversa sobre passado e futuro e quero dizer-lhe o seguinte: em matéria de passado e já que falamos de compreensão e de perceber as coisas, o que eu acho difícil é os portugueses perceberem como é que há cinco anos o mesmo governo, da mesma maioria, com os mesmos personagens, tivesse aqui, nesta Câmara, no dia 8 de Novembro, proposto uma reforma que resolvia os problemas para 100 anos e passados cinco anos estão a propor-nos outra que afinal vai resolver não sei por quantos.Protestos do PS.Portanto, em matéria de dificuldade em compreender, pode ter a certeza de que as suas dificuldades são ínfimas quando comparadas com aquelas que os portugueses têm para perceber o discurso do Governo.
Em segundo lugar, não fui nem ministro do trabalho e da segurança social, nem tive qualquer responsabilidade política em matéria de segurança social. Portanto, se quer fazer essa crítica pode fazê-la a outra pessoa, mas não a mim, certamente.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — O que não quer dizer que eu não esteja completamente disponível para, nesta Câmara ou em qualquer outro fórum, discutir sobre as questões da reforma da segurança social. Mas não me faça imputações nem acusações sobre matérias pelas quais não respondo nem nunca respondi.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Isso é o que se chama «sacudir a água do capote»!O Orador: — Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que pensei que o argumento «estafado» do famoso estudo que o Sr. Primeiro-Ministro trouxe a esta Câmara estava morto e enterrado!Vozes do PS: — Não, não!O Orador: — Ainda bem que não está! Era por pensar que ele estava morto e enterrado que nunca mais me fiz acompanhar do estudo. Mas vou dar-lhe uma cópia e a Sr.ª Deputada vai prometer, a mim, a todos os nossos colegas e aos portugueses, que vai ler dez vezes seguidas a primeira frase desse estudo. E a primeira frase refere, única e simplesmente, que o modelo de repartição pura não é sustentável no médio e no longo prazos.
A Sr.ª Deputada vai ler dez vezes essa frase do estudo que tanto cita e,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — E vai escrevê-la cinquenta vezes, para se lembrar!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Descarregar páginas