Debates Parlamentares - Diário 024, p. 20 (2006-11-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

resolver no âmbito da saúde! Porém, se fosse convosco, haveria duas coisas: Orçamento rectificativo e suborçamentação na saúde!

Aplausos de Deputados do PS.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Deputada falou no financiamento. Sobre as taxas moderadoras — a Sr.ª Deputada já teve responsabilidades nesta área, até lhe fica mal falar sobre isto —,…

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Fica mal é a quem não sabe!

O Orador: — … devo dizer-lhe que as receitas geradas no Serviço Nacional da Saúde, numa despesa superior a 7000 milhões de euros, são cerca de 170 milhões de euros, menos de 2% do custo.

Protestos da Deputada do PSD Regina Ramos Bastos.

Sr.ª Deputada, as taxas moderadoras representam menos de 1% do custo.

Protestos da Deputada do PSD Regina Ramos Bastos.

Sr.ª Deputada, ouça! Se não conhece estas contas, deveria ter chamado alguém que as tivesse e que lhas desse! Portanto, os fundos gerados são menos de 2% e a taxa moderadora, como sabe, é menos de 1%! Então, faz sentido estar aqui a colocar em causa o Serviço Nacional da Saúde? Esteja tranquila, porque quem criou o Serviço Nacional da Saúde será o mesmo…

A Sr.ª Regina ramos Bastos (PSD): — A matá-lo!

O Orador: — … a defendê-lo na Assembleia da República!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Vou ser muito rápido, apenas para, mais uma vez, dizer que as taxas moderadoras não servem para nada nas palavras dos Membros do Governo e, agora, também nas do Sr. Deputado Victor Baptista. Se não servem para nada, por que é que insistem nelas?

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Exactamente!

O Orador: — Ninguém compreende isto.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

O Orador: — Como também ninguém compreende a expectativa tão favorável que o Sr. Ministro das Finanças tem relativamente à despesa suportada directamente pelas famílias em cuidados de saúde, se aumentam as taxas moderadoras e aumenta o pagamento directo do preço dos medicamentos.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Diminui!

O Orador: — Como é que consegue explicar que, ao fim do ano, as famílias paguem menos em medicamentos?! Sr. Ministro das Finanças, se fizer as contas, sabe, tão bem como eu, que, nos primeiros oito meses deste ano e pela primeira vez, os portugueses já pagaram do seu bolso mais nas farmácias do que o total da comparticipação do Estado!

Vozes do BE: — Muito bem!

Vozes do PS: — Isso não é verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 2420resolver no âmbito da saúde! Porém, se fosse convosco, haveria duas coisas: Orçamento rectificativo e suborçamentação na saúde!Aplausos de Deputados do PS.Protestos do PSD.A Sr.ª Deputada falou no financiamento. Sobre as taxas moderadoras — a Sr.ª Deputada já teve responsabilidades nesta área, até lhe fica mal falar sobre isto —,…O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Fica mal é a quem não sabe!O Orador: — … devo dizer-lhe que as receitas geradas no Serviço Nacional da Saúde, numa despesa superior a 7000 milhões de euros, são cerca de 170 milhões de euros, menos de 2% do custo.Protestos da Deputada do PSD Regina Ramos Bastos.Sr.ª Deputada, as taxas moderadoras representam menos de 1% do custo.Protestos da Deputada do PSD Regina Ramos Bastos.Sr.ª Deputada, ouça! Se não conhece estas contas, deveria ter chamado alguém que as tivesse e que lhas desse! Portanto, os fundos gerados são menos de 2% e a taxa moderadora, como sabe, é menos de 1%! Então, faz sentido estar aqui a colocar em causa o Serviço Nacional da Saúde? Esteja tranquila, porque quem criou o Serviço Nacional da Saúde será o mesmo…A Sr.ª Regina ramos Bastos (PSD): — A matá-lo!O Orador: — … a defendê-lo na Assembleia da República!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Vou ser muito rápido, apenas para, mais uma vez, dizer que as taxas moderadoras não servem para nada nas palavras dos Membros do Governo e, agora, também nas do Sr. Deputado Victor Baptista. Se não servem para nada, por que é que insistem nelas?A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Exactamente!O Orador: — Ninguém compreende isto.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!O Orador: — Como também ninguém compreende a expectativa tão favorável que o Sr. Ministro das Finanças tem relativamente à despesa suportada directamente pelas famílias em cuidados de saúde, se aumentam as taxas moderadoras e aumenta o pagamento directo do preço dos medicamentos.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Diminui!O Orador: — Como é que consegue explicar que, ao fim do ano, as famílias paguem menos em medicamentos?! Sr. Ministro das Finanças, se fizer as contas, sabe, tão bem como eu, que, nos primeiros oito meses deste ano e pela primeira vez, os portugueses já pagaram do seu bolso mais nas farmácias do que o total da comparticipação do Estado!Vozes do BE: — Muito bem!Vozes do PS: — Isso não é verdade!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração de voto

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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