Debates Parlamentares - Diário 024, p. 90 (2006-11-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

O Dr. Marques Mendes talvez devesse ter seguido os avisados conselhos de Miguel Beleza, Eduardo Catroga ou Manuela Ferreira Leite e ter viabilizado o Orçamento para 2006. Não o fez. Perdeu mais uma oportunidade, a de ficar ligado a um Orçamento de rigor.

Aplausos do PS.

O Banco de Portugal reconheceu no Boletim de Outono, em 22 de Novembro, que a «evolução favorável face ao ano anterior representa uma recuperação económica que poderá conhecer alguma aceleração no próximo ano», assente «no comportamento dinâmico do sector exportador, pela quase estabilização da taxa de desemprego e por uma redução do desequilíbrio das contas externas e públicas».
Com efeito, a economia portuguesa crescerá em 2007 mais do que nos três anos do governo de direita somados.

Aplausos do PS.

O recente boletim de Estatísticas do Emprego do INE, em 16 de Novembro, também trouxe boas notícias.
A economia está a criar mais empregos — 57 000 empregos líquidos de Setembro de 2005 a Setembro 2006 —…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — … e o desemprego, finalmente, parou de crescer e iniciou a descida: está nos 7,4%. Isto é, está a cair, em termos homólogos, 0,3 pontos percentuais, o que sucede pela primeira vez desde 2001.
A economia portuguesa está a dar sinais consistentes de melhoria — e todas as instituições o reconhecem, todas as personalidades independentes o reconhecem; reconhecem-no, sobretudo, os portugueses!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — O Governo mostrou que é possível ter a economia a crescer e a criar emprego e, ao mesmo tempo, reduzir o défice sem truques, sem prejudicar o futuro da economia e sem ameaçar o futuro das políticas sociais.
Em 2007, tal como em 2006, a despesa corrente primária reduzirá o seu peso no PIB. Mas o líder do PSD, com toda a autoridade de quem sempre aumentou, e muito, a despesa quando esteve no governo, vem agora dizer que a redução obtida em 2006 é, afinal, pequena. Era então preciso cortar mais. Só não diz onde é que teria cortado…

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Orador: — E pergunta-se: teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 817 milhões de euros nas pensões?

Vozes do PSD: — Nas SCUT!

O Orador: — Teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 110 milhões de euros para o subsídio de desemprego? Teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 236 milhões de euros na acção social e no rendimento social de inserção?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Governo já cortou!

O Orador: — E para o ano que vem, onde é que o Dr. Marques Mendes quer cortar? É que, para 2007, a despesa com o combate à pobreza cresce 16%, as verbas para apoiar as políticas para as pessoas com deficiência crescem 7,9%…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Isso é falso!

O Orador: — … e as pensões sociais crescem 857 milhões de euros.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É uma brincadeira de mau gosto!

O Orador: — É aqui que deseja cortar?

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 2490O Dr. Marques Mendes talvez devesse ter seguido os avisados conselhos de Miguel Beleza, Eduardo Catroga ou Manuela Ferreira Leite e ter viabilizado o Orçamento para 2006. Não o fez. Perdeu mais uma oportunidade, a de ficar ligado a um Orçamento de rigor.Aplausos do PS.O Banco de Portugal reconheceu no Boletim de Outono, em 22 de Novembro, que a «evolução favorável face ao ano anterior representa uma recuperação económica que poderá conhecer alguma aceleração no próximo ano», assente «no comportamento dinâmico do sector exportador, pela quase estabilização da taxa de desemprego e por uma redução do desequilíbrio das contas externas e públicas».
Com efeito, a economia portuguesa crescerá em 2007 mais do que nos três anos do governo de direita somados.Aplausos do PS.O recente boletim de Estatísticas do Emprego do INE, em 16 de Novembro, também trouxe boas notícias.
A economia está a criar mais empregos — 57 000 empregos líquidos de Setembro de 2005 a Setembro 2006 —…O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!O Orador: — … e o desemprego, finalmente, parou de crescer e iniciou a descida: está nos 7,4%. Isto é, está a cair, em termos homólogos, 0,3 pontos percentuais, o que sucede pela primeira vez desde 2001.
A economia portuguesa está a dar sinais consistentes de melhoria — e todas as instituições o reconhecem, todas as personalidades independentes o reconhecem; reconhecem-no, sobretudo, os portugueses!Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — O Governo mostrou que é possível ter a economia a crescer e a criar emprego e, ao mesmo tempo, reduzir o défice sem truques, sem prejudicar o futuro da economia e sem ameaçar o futuro das políticas sociais.
Em 2007, tal como em 2006, a despesa corrente primária reduzirá o seu peso no PIB. Mas o líder do PSD, com toda a autoridade de quem sempre aumentou, e muito, a despesa quando esteve no governo, vem agora dizer que a redução obtida em 2006 é, afinal, pequena. Era então preciso cortar mais. Só não diz onde é que teria cortado…Vozes do PSD: — Não é verdade!O Orador: — E pergunta-se: teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 817 milhões de euros nas pensões?Vozes do PSD: — Nas SCUT!O Orador: — Teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 110 milhões de euros para o subsídio de desemprego? Teria o Dr. Marques Mendes cortado em 2006 no aumento de 236 milhões de euros na acção social e no rendimento social de inserção?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Governo já cortou!O Orador: — E para o ano que vem, onde é que o Dr. Marques Mendes quer cortar? É que, para 2007, a despesa com o combate à pobreza cresce 16%, as verbas para apoiar as políticas para as pessoas com deficiência crescem 7,9%…O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Isso é falso!O Orador: — … e as pensões sociais crescem 857 milhões de euros.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É uma brincadeira de mau gosto!O Orador: — É aqui que deseja cortar?Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração de voto

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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