Debates Parlamentares - Diário 027, p. 16 (2006-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

penalizar quem abriu as portas das escolas para que todos os portugueses soubessem o que estava, de facto, a passar-se. Ou seja, a resposta dada não foi a de resolver o problema, mas de o esconder.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — «Meter a cabeça debaixo da areia» foi a resposta que este Governo deu.
Sr. Deputado, há uma questão que V. Ex.ª não referiu e que penso ser importante. Tem a ver com o Programa Escolhas, que intervinha nas escolas e nos bairros problemáticos com a colocação de animadores.
Com este Governo, na transição da 2.ª para a 3.ª Geração, criou-se um hiato e, no início deste ano lectivo, os monitores desapareceram das escolas, houve uma redução substancial dos apoios, pelo que a resposta que existia no passado foi claramente prejudicada.
Sr. Deputado, sendo, de facto, importante a componente do reforço das penas, da vigilância, o reforço policial para intervir nesta matéria muito difícil, penso haver uma complementaridade que gostaria que o Sr. Deputado comentasse, que tem a ver com uma redefinição clara que tem de fazer-se no modelo de funcionamento das escolas.
O que todos constatamos é que o modelo, o tipo de gestão, o tipo de autonomia que existe não ajuda a resolver este problema. Ou seja, enquanto o Governo não perceber que, de facto, tem de reforçar a autonomia das escolas, que tem de as dotar de autoridade sobre os alunos, quer aos órgãos de gestão quer, sobretudo, ao professor em sala de aula, no sentido de o vínculo professor-aluno ser diferente deste, portanto, sem mudar este esqueleto de organização, não temos dúvidas nenhumas de que será difícil para todos sairmos deste caminho, que em nada dignifica os portugueses.
Por isso, o repto que lanço é o de fazermos uma reflexão à volta desta matéria no sentido de procurarmos, de uma vez por todas, que se perceba que as razões estão a montante do fenómeno. Enquanto não agirmos de forma clara e inequívoca, mudando todo este modelo, não conseguiremos nunca melhorar os rácios no que diz respeito à violência nas escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas. Com a licença da Sr.ª Deputada do PS, começaria por responder ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro.
Sr. Deputado, tem razão no que diz. De facto, a resposta do PS nesta matéria, e desde que nós, tal VV.
Ex.as
, levantámos este problema, tem sido tão-só a de esconder o problema. Nomeadamente, isso tem que ver com o que não tem acontecido com o Programa Escolhas.
Concordo que o que aqui está em causa não é só a questão das medidas punitivas. Recordar-se-á, aliás, que um dos nossos projectos de lei visava a criação e reforço das competências e atribuições de um observatório precisamente para estudar as causas do problema e a sua transversalidade. Portanto, também não é essa a nossa visão, tal como não é a de V. Ex.ª.
Também concordo com a questão do modelo de funcionamento das escolas que colocou.
Passaria desde já a responder à Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, do PS, que perguntou, no final da sua intervenção, o que fez, então, o CDS-PP nesta área quando fez parte do governo em coligação com o PSD.
Sr.ª Deputada, fizemos precisamente isto: reformular o modelo de funcionamento das escolas revendo o estatuto do professor e das escolas, conferindo mais autoridade aos professores, aqueles que hoje são atacados pelo PS.

Aplausos do CDS-PP.

Já agora, dou-lhe outro exemplo, que tem que ver com o Ministério da Administração Interna e com a tal transversalidade de que V. Ex.ª falava. Quando refere aqui, como referiu em Fevereiro, o programa Escola Segura esquece-se de dizer quem o reforçou quando chegou ao governo: foi precisamente a coligação do CDS-PP e do PSD. Isso a Sr.ª Deputada não refere! Disse a Sr.ª Deputada que o PS não está em silêncio. É verdade, quebrou o silêncio, deixou de estar em silêncio, mas, infelizmente, verificámos hoje, com a intervenção de V. Ex.ª, que, quebrando o silêncio, afinal, está como estava. Para VV. Ex.as nada se passa e nada disseram quanto ao que fizeram desde então.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Não ouviu. Posso repetir!

I SÉRIE — NÚMERO 2716penalizar quem abriu as portas das escolas para que todos os portugueses soubessem o que estava, de facto, a passar-se. Ou seja, a resposta dada não foi a de resolver o problema, mas de o esconder.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — «Meter a cabeça debaixo da areia» foi a resposta que este Governo deu.
Sr. Deputado, há uma questão que V. Ex.ª não referiu e que penso ser importante. Tem a ver com o Programa Escolhas, que intervinha nas escolas e nos bairros problemáticos com a colocação de animadores.
Com este Governo, na transição da 2.ª para a 3.ª Geração, criou-se um hiato e, no início deste ano lectivo, os monitores desapareceram das escolas, houve uma redução substancial dos apoios, pelo que a resposta que existia no passado foi claramente prejudicada.
Sr. Deputado, sendo, de facto, importante a componente do reforço das penas, da vigilância, o reforço policial para intervir nesta matéria muito difícil, penso haver uma complementaridade que gostaria que o Sr. Deputado comentasse, que tem a ver com uma redefinição clara que tem de fazer-se no modelo de funcionamento das escolas.
O que todos constatamos é que o modelo, o tipo de gestão, o tipo de autonomia que existe não ajuda a resolver este problema. Ou seja, enquanto o Governo não perceber que, de facto, tem de reforçar a autonomia das escolas, que tem de as dotar de autoridade sobre os alunos, quer aos órgãos de gestão quer, sobretudo, ao professor em sala de aula, no sentido de o vínculo professor-aluno ser diferente deste, portanto, sem mudar este esqueleto de organização, não temos dúvidas nenhumas de que será difícil para todos sairmos deste caminho, que em nada dignifica os portugueses.
Por isso, o repto que lanço é o de fazermos uma reflexão à volta desta matéria no sentido de procurarmos, de uma vez por todas, que se perceba que as razões estão a montante do fenómeno. Enquanto não agirmos de forma clara e inequívoca, mudando todo este modelo, não conseguiremos nunca melhorar os rácios no que diz respeito à violência nas escolas.Aplausos do PSD.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas. Com a licença da Sr.ª Deputada do PS, começaria por responder ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro.
Sr. Deputado, tem razão no que diz. De facto, a resposta do PS nesta matéria, e desde que nós, tal VV.
Ex.as
, levantámos este problema, tem sido tão-só a de esconder o problema. Nomeadamente, isso tem que ver com o que não tem acontecido com o Programa Escolhas.
Concordo que o que aqui está em causa não é só a questão das medidas punitivas. Recordar-se-á, aliás, que um dos nossos projectos de lei visava a criação e reforço das competências e atribuições de um observatório precisamente para estudar as causas do problema e a sua transversalidade. Portanto, também não é essa a nossa visão, tal como não é a de V. Ex.ª.
Também concordo com a questão do modelo de funcionamento das escolas que colocou.
Passaria desde já a responder à Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, do PS, que perguntou, no final da sua intervenção, o que fez, então, o CDS-PP nesta área quando fez parte do governo em coligação com o PSD.
Sr.ª Deputada, fizemos precisamente isto: reformular o modelo de funcionamento das escolas revendo o estatuto do professor e das escolas, conferindo mais autoridade aos professores, aqueles que hoje são atacados pelo PS.Aplausos do CDS-PP.Já agora, dou-lhe outro exemplo, que tem que ver com o Ministério da Administração Interna e com a tal transversalidade de que V. Ex.ª falava. Quando refere aqui, como referiu em Fevereiro, o programa Escola Segura esquece-se de dizer quem o reforçou quando chegou ao governo: foi precisamente a coligação do CDS-PP e do PSD. Isso a Sr.ª Deputada não refere! Disse a Sr.ª Deputada que o PS não está em silêncio. É verdade, quebrou o silêncio, deixou de estar em silêncio, mas, infelizmente, verificámos hoje, com a intervenção de V. Ex.ª, que, quebrando o silêncio, afinal, está como estava. Para VV. Ex.as nada se passa e nada disseram quanto ao que fizeram desde então.A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Não ouviu. Posso repetir!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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